quarta-feira, 13 de julho de 2011

CÂMARA APROVA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE VAQUEIRO

  Uma boa notícia para nós mipibuenses, já que temos um grande número de vaqueiros na região, inclusive no dia 24 do corrente mês, em comemoração a festa dos padroeiros "Santana e são Joaquim" desta cidade, que inicia dia 16 e estende-se até o dia 26, haverá uma cavalgada saindo daqui de nossa terrinha Laranjeiras dos Cosmes até a praça da saudade no centro de mipibu, uma boa data para tal comemoração.


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A proposta seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara.
O relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2123/07, dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O substitutivo reúne o conteúdo do PL 2123/07 e o do PL 2437/07, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que trata do mesmo assunto e tramita em conjunto.
O texto aprovado prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos.
Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. O substitutivo retirou do texto original a obrigatoriedade de contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por outro lado, o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro.

Fonte: TN

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