Militares definem ações em Assembleia Geral nesta quinta-feira (30) para reivindicar cumprimento de leis

Nesta quinta-feira (30), às 14h, os policiais e bombeiros militares estaduais se reúnem em Assembleia Geral que dá início às mobilizações para reivindicar o cumprimento por parte do governo de três demandas previstas em lei, mas ainda não colocadas em prática: o devido enquadramento dos níveis remuneratórios, a remuneração de acordo com o posto de graduação e a promoção ex officio – concedida quando o graduado permanece por tempo dobrado em um mesmo nível por causa da ausência de vagas. Durante a reunião, as entidades representativas e os militares irão definir juntos as próximas estratégias de mobilização, que podem culminar inclusive em novo acampamento em frente à Governadoria. A Assembleia Geral acontece na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBM/RN), na Avenida Presidente Bandeira, nº 1158.

De acordo com Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM/RN, as ações reivindicatórias podem ser evitadas caso as demandas sejam atendidas. “Toda a categoria está insatisfeita, pois não pedimos aumento de salários ou mudança de leis, queremos apenas que o governador Robinson Faria cumpra as legislações em vigor. Afinal, os policiais e bombeiros militares são rigorosamente sancionados ao ferir os princípios legais, por isso seguem as regras à risca. É inaceitável que o Poder Executivo descumpra as leis e nada seja feito”, expõe o representante da categoria.

Eliabe defende que o descumprimento da remuneração de acordo com a graduação é uma afronta grave ao princípio da hierarquia, um dos pilares fundamentais da instituição militar. Isso porque existem cabos e 3º sargentos há mais de dois anos recebendo salários de soldados, e o problema se estende às outras graduações. Já a promoção ex officio é a solução para os entraves nas carreiras dos militares, mas a sua ausência faz com que alguns estejam há mais de 10 anos sem ascender profissionalmente.

Esses dois benefícios foram conquistados com a Lei de Promoção de Praças, elaborada em comum acordo com o governo, que negociou os pontos do texto para assegurar o cumprimento de todos eles. “Os profissionais da segurança pública estavam otimistas e depositaram toda a confiança nessa lei, ainda não cumprida pelo Estado apesar de termos cedido ao máximo para conseguir a sua aprovação. Essas demandas não são privilégios, mas sim reconhecimento aos que se sacrificam diariamente defendendo a vida e o patrimônio da população potiguar”, ressalta.

ASSPMBMRN

VEREADOR SGT DUDU TAMBÉM APOIANDO OS ARTISTAS MIPIBUENSE

Durante seu mandato o Vereador Sgt Dudu vem desempenhando seu papel de legislador e muito mais, na câmara municipal já se contabilizam até esta data 72 requerimentos, isso mesmo setenta e dois, 5 cinco indicações importantes que solicita ao prefeito o envio de projetos de lei que beneficiam o povo mipibuense como a criação de um abrigo de passagem para criança e adolescentes, que regulamenta a distribuição de peixes na semana santa, colocação de um busto de bronze do ex-presidente tancredo neves no bairro tancredo neves que leva seu nome, aquisição de terrenos para construção de casas populares na comunidade de laranjeiras dos cosmes, dentre outras, além de 4 projetos de leis, também apoia os artistas da terra tanto em gravações de CDs como em todos os eventos que realiza em sua comunidade.

COMEÇA HOJE EM MIPIBU A FESTA DOS PADROEIROS SANT'ANA E SÃO JOAQUIM

16/07 (quinta-feira) – ABERTURA DA FESTA DOS PADROEIROS SANT'ANA E SÃO JOAQUIM 2015

18h – Carreata saindo da comunidade de Laranjeiras do Abdias até a Igreja Matriz de São José de Mipibu
19h - Hasteamento das Bandeiras – Missa de Abertura.
Presidente: Dom Heitor de Araújo Sales – Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal (RN).
Noiteiros: Setores Missionários, Grupos, pastorais, movimentos, serviços, associações, motoristas, motociclistas, comunidades, todos os paroquianos e visitantes.

17/07 (sexta-feira)

19h – Novena
Presidente: Pe. Jaílton da Silva Soares – Pároco de São João Batista – Pendências (RN)
Noiteiros: I SETOR MISSIONÁRIO URBANO (Pascom, Programa Som e Vida, Movimento Franciscano Portadores da Paz; Catequese de Batismo, Eucaristia e Crisma; Grupo de Acólitos e Coroinhas, Movimento Fé e Luz e Terço das Mulheres); Pastoral da Liturgia; Mídia Local (blogs, Rádio Olho D'Água FM e Jornal O Alerta), todos os paroquianos e visitantes.

18/07 (Sábado)

19h - Novena
Presidente: Pe. Valtair Lira Lucas – Pároco de São Camilo de Lélis – Lagoa Nova - Natal (RN)
Noiteiros: III SETOR MISSIONÁRIO URBANO (Pastoral da Juventude, SEGUE-ME, Pastoral Familiar, Fraternidade Mons. Antônio Barros, Grupo de Danças Passus) e IV SETOR MISSIONÁRIO URBANO (Infância e Adolescência Missionária, Grupo de Escoteiros Santo Inácio de Loyola, Grupo de Oração Nossa Senhora de Fátima, Comunidade Católica Magnificat, Apostolado da Oração e Movimento da Mãe Peregrina); ECC, Ministérios de Música; Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Indústrias Becker, Coco & Cia, Móveis JB e demais empresas do Município, fazendeiros, feirantes, comerciantes, todos os paroquianos e visitantes.

19/07 (Domingo)

7h e 10h – Missa na Matriz
19h – Missa Festiva
Presidente: Dom Matias Patrício de Macêdo – Arcebispo Emérito de Natal
Noiteiros: III SETOR MISSIONÁRIO RURAL (Areia Branca, Bonfim I, Taborda, Jardins dos Ipês, Pium, Passagem dos Cavalos I, Bosque das Colinas) e V SETOR MISSIONÁRIO RURAL (Vale do Lírio, Retiro, Arenã, Jacaracica, Jardim); Associações de Agricultores, todos os paroquianos e visitantes.

20/07 (Segunda feira)

19h - Novena
Presidente: Pe. Severino da Silva Neto – Pároco de São José dos Angicos – Angicos (RN)
Noiteiros: II SETOR MISSIONÁRIO URBANO (Movimento do Terço dos Homens, Irmandade São José, Ministros Extraordinários da Comunhão Eucarística, Pastoral do Dízimo, MEJ e MEJINHO); Secretaria Municipal de Saúde, Médicos, Enfermeiros, CAPS, NASF, Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, I URSAP, Hospital Regional Mons. Antonio Barros, Centro de Referência, Postos de Saúde, APAMI, Farmácias, Laboratórios e Clínicas, todos os paroquianos e visitantes.

21/07 (Terça-feira)

19h - Novena
Presidente: Pe. Edílson Soares Nobre – Vigário-Geral da Arquidiocese de Natal (RN)
Noiteiros: VII SETOR MISSIONÁRIO RURAL (Tancredo Neves e Laranjeira dos Cosmes); Filhos de Santana, Irmãs da Divina Providência, Irmãs do Sagrado Coração de Jesus, Conselho Missionário Pastoral Paroquial (CMPP) e Conselho Administrativo Paroquial (CAEP), todos os paroquianos e visitantes.

22/07 (Quarta-feira)

19h - Novena
Presidente: Pe. Antônio Gomes da Silva – Pároco de Nossa Senhora da Conceição – São Rafael (RN)
Noiteiros: I SETOR MISSIONÁRIO RURAL (Ribeiro, Manimbu, Malhada, Curral Novo, Caieiras, Sítio Santa Luzia, Laranjeiras do Abdias, Boa Vista e Bela Vista) e II SETOR MISSIONÁRIO RURAL (Km 38, Mazapas, Bairro Novo, Bonfim 2, Bosque das Orquídeas e Comunidade Católica Shalom), todos os paroquianos e visitantes.

23/07 (Quinta-feira)

19h – Novena
Presidente: Pe. Antônio Murilo de Paiva – Vigário Episcopal para as Instituições Sociais e Pároco de Nossa Senhora de Fátima – Parnamirim (RN)
Noiteiros: IV SETOR MISSIONÁRIO RURAL (Pau-Brasil, Rocinha, Zoador e Quebra-Fuzil); Abrigo Anísia Pessoa, Pastoral da Criança, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria de Esporte e Lazer, CRAS, Casa da Família, Grupo da Melhor Idade, Projeto Conviver, Comunidade Católica Boa Nova, Lions Clube; Central do Cidadão, todos os paroquianos e visitantes.

24/07 (Sexta-feira)

19h - Novena
Presidente: Diácono Francisco Adílson da Silva – Assessor do Vicariato Episcopal para as Instituições Sociais.
Noiteiros: VI SETOR MISSIONÁRIO RURAL (Mendes, Riacho, Japecanga, Baixiu, Passagem dos Cavalos 2); Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, Câmara Municipal, Fórum Municipal, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Conselhos Paritários Municipais e Sindicatos, todos os paroquianos e visitantes.

25/07 (Sábado)

19h - Novena
Presidente: Pe. José Valquimar Nogueira do Nascimento – Diretor geral da Faculdade Dom Heitor Sales (FAHS)
Noiteiros: Instituto Pio XII, Secretaria Municipal de Educação, Professores, Funcionários da Educação, Universitários, Escolas da rede pública e particular do Município; Mipibuenses ausentes, todos os paroquianos e visitantes.

Dia 26/07 (Domingo) - DIA DOS PADROEIROS E DE TODA A COMUNIDADE PAROQUIAL

5h - Alvorada
8h30min - Missa dos Avós
Celebrante: Padres da Paróquia
Batizados - 10h
11h30 – Adoração ao Santíssimo Sacramento e Bênção
12h – Pipocaço
16h - PROCISSÃO COM AS IMAGENS DOS PADROEIROS, SEGUIDA DA SOLENE CONCELEBRAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA FESTA.
Celebrante: Dom Jaime Vieira Rocha – Arcebispo Metropolitano de Natal (RN)
Arreamento das Bandeiras

DURANTE OS DIAS DA FESTA:
De 17 a 25/07 - Às 5h – Caminhada penitencial e Santa Missa.
De 17 a 25/07 – Das 9h às 11h - Confissões na Matriz e Visita aos enfermos

PROGRAMAÇÃO SOCIAL
De 16 a 26, após a Novena, programação sócio cultural da noite: QUERMESSE DOS PADROEIROS COM BARRACAS E DIVERSAS ATRAÇÕES CULTURAIS

Dia 19/07 (domingo):
8h - CAVALGADA DE SANT'ANA E SÃO JOAQUIM – Saída Museu do Vaqueiro
11h - LEILÃO DE GARROTES E FEIJOADA – Fazenda Canadá.

Plenário da Câmara volta atrás e derruba mandatos de cinco anos

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou na sessão de ontem (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores.

Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308 deputados.

Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.

Nesta quarta-feira, durante a votação das emendas ao texto aprovado em segundo turno, uma emenda apresentada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), tentou restabelecer a reeleição para presidente da República, mas foi rejeitada pelos deputados.

Um dos temas mais polêmicos no debate da reforma política, a que trata do financiamento de campanha por empresas, dividiu mais uma vez o plenário. Um destaque do PT e do PPS pretendia excluir do texto a possibilidade de empresas fazerem doações a partidos políticos.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o fim do financiamento de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais deveria ter sido votado hoje. “Quem quer manter empresa financiando eleições tem que colocar 308 votos no segundo turno e não fazer uma manobra regimental para impedir a votação que vai decidir se vai ter empresa ou não no financiamento eleitoral brasileiro”, disse. Mas um questionamento do líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), sobre a validade do destaque, resultou no cancelamento da sessão e, consequentemente, no adiamento da decisão para agosto.

Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que precisa de mais tempo para ter segurança jurídica a fim de votar as emendas restantes. “Eu preciso decidir com segurança. Todas as decisões que tomei, regimentais, aqui, foram todas confirmadas pelo Poder Judiciário, não posso correr o risco de tomar uma decisão que eu possa sofrer contestação e não ganhar”

NÍSIA FLORESTA PODERÁ SER A NOVA CASA DO ALECRIM FUTEBOL CLUBE

A Prefeita Camila iniciou hoje uma conversa com o Alecrim, e estiveram presentes para a primeira conversa, Washington Fernandes, Presidente do Alecrim Futebol Clube e Hudson Barreto, diretor de futebol, além do empresário Nael, da Nael Diesel.

Camila levou os dirigentes do Alecrim para uma visita ao estádio, o que empolgou os lideres da agremiação e se tudo se firmar, Nísia Floresta passará ser a casa do Alecrim Futebol Clube no campeonato estadual. 

Em conversa com a prefeita Camila ela externou a satisfação pela parceria ainda em conversa, mas a prefeita se mostrou otimista e acredita na parceria, colocando assim, Nísia Floresta no cenário estadual.

A Prefeita Camila não tem poupado esforços quando o assunto é melhoria para seus munícipes e, no que depende da sua competência ele tem feito e, tem feito muito.

Karlos Silva

Nova maioridade penal abre brecha para jovem de 16 anos ter CNH

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  Associação dos Detrans teme que mudança leve a um "boom" de 6,9 milhões de jovens querendo tirar carteira de habilitação, o que causaria impactos estruturais na entidade

A aprovação, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz de 18 para 16 a maioridade penal em casos de crimes hediondos, pode criar um efeito cascata sobre várias outras legislações brasileiras. Uma delas é o trânsito.

Segundo especialistas, caso passe por todas as instâncias de votação na Câmara e no Senado -- processo que pode demorar alguns meses ou até dois anos --, a medida abriria brecha jurídica para que jovens a partir de 16 anos consigam obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Isso acontece porque a lei atual não estabelece idade mínima para entrar no processo de habilitação: o que o artigo 140 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) determina é que o candidato precisa ser "penalmente imputável, saiba ler e escrever e possua RG (registro de identidade)". "Penalmente imputável" significa estar apto a responder criminalmente por seus atos, algo ao qual cidadãos de 16 e 17 anos passariam a se enquadrar, mesmo que de maneira parcial, caso a PEC vire lei.

"Há um risco sério de que jovens de 16 e 17 anos se sintam no direito de requerer a CNH, e aí cabe à Justiça determinar se a imputabilidade se aplica às leis de trânsito. Por exemplo: de acordo com a proposta aprovada na Câmara, uma pessoa de 16 anos que causou um acidente de trânsito com morte estaria imputável a responder por homicídio com dolo eventual; logo, tem autorização para ter a CNH", explicou Maurício Januzzi Santos, presidente da Comissão de Direito Viário da OAB-SP.

Associação dos Detrans quer alteração no CTB

A situação pode ficar ainda mais fácil caso os legisladores modifiquem a PEC ao longo do processo e estendam a redução para qualquer tipo de crime. Neste caso, adolescentes de 16 anos passariam a ter imputabilidade plena e, assim, precedente jurídico ainda mais mais forte para tirar a CNH.

Temendo essa possibilidade, a AND (Associação Nacional dos Detrans) anunciou nesta semana que fará um pedido formal para alterar o artigo 140 do CTB. Segundo o órgão, a aprovação da PEC pode levar quase 6,9 milhões de jovens entre 16 e 17 anos a terem aptidão para tirar carteira de motorista "de uma só vez", o que causaria grande impacto em toda a operação dos departamentos de trânsito.

"Mais do que o aumento da procura pelos nossos serviços, teremos que rever todo o processo de formação futuros motoristas. A linguagem das aulas, das campanhas, tudo muda", salientou o presidente da AND, Marcos Traad.

Há ainda o fator da maturidade: dados do Seguro DPVAT apontam que, das 763 mil vítimas de acidentes no trânsito brasileiro em 2014, 52% estão na faixa de 18 a 34 anos. "As principais causas são excesso de velocidade, consumo de álcool e imprudência. Será que um jovem de 16 tem consciência dos riscos e está preparado para evitar este tipo de conduta?", questionou Traad.

UOL Carros levou essa pergunta à psicóloga Patrícia Andrade, que foi enfática na resposta. "Não, um jovem de 16 anos ainda não tem plena noção de responsabilidade para com outras pessoas. É claro que ele será capaz de aprender o ato de dirigir, mas ainda está numa fase de aprendizado sobre suas responsabilidades em relação ao outro", disse.

A psicóloga frisou que esse processo de formação de caráter ainda não está concluído aos 18, idade mínima atual para se ter a CNH, mas que o processo de maturidade, ao menos, já se encontra em estágio mais avançado. "Uma pessoa com 18 anos entra na universidade, ganha mais autonomia e adquire vivências diferentes, que lhe dão uma maior noção de responsabilidade e de mundo", comparou.

Comissão entrega ao Governador relatório sobre concursados da Polícia Militar

Em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (2) o deputado Álvaro Dias (PMDB), que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, disse que ainda esta tarde, às 16h, vai à governadoria entregar documento ao governador Robinson Faria (PSD) sugerindo que seja considerado nulo o exame psicológico no concurso da Polícia Militar.

O documento tem por base o relatório do psiquiatra Ricardo Silva Oliveira que avaliou os 824 aprovados no concurso, tendo considerado todos aptos para o ingresso na Polícia Militar.

“Em seu parecer final, o psiquiatra Ricardo Silva afirma, categoricamente que na entrevista psiquiátrica todos os candidatos foram considerados aptos, exceto alguns poucos, cerca de 28, que foram considerados aptos, com ressalva, por manifestarem indícios de alteração de comportamento e ou personalidade, que podem sugerir a existência de transtorno mental ou vulnerabilidade aumentada a algum transtorno mental”, afirmou Álvaro.

Fátima Bezerra chama presidente da Câmara de golpista

Ao comentar a decisão da Câmara de retomar a votação da maioridade penal, a senadora Fátima Bezerra (PT) disse que a Casa viveu “uma noite de terror” e chamou o presidente Eduardo Cunha de golpista.

Que noite de terror foi a de ontem na @CamaraDeputados Rasgaram o regimento e aprovaram a redução da maioridade penal!

— Fátima Bezerra (@Fatima_Bezerra) 2 julho 2015

Que noite de terror na Cam.Deputados! Tome pedadalada regimental para aprovar a redução da maioridade penal! #CunhaGolpista

— Fátima Bezerra (@Fatima_Bezerra) 2 julho 2015

Cont.Mas a batalha não acabou.Tem o senado,tem a justiça,tem a luta…A resistência continua! #NaoaReducao !

— Fátima Bezerra (@Fatima_Bezerra) 2 julho 2015