quinta-feira, 20 de abril de 2017

Governo paga nesta sexta parte dos salários de quem ganha acima de 4 mil

Funcionários do Estado com salários acima de 4 mil reais começarão a receber seus vencimentos na sexta-feira.
Porém, o Estado só depositará valores até 4 mil, deixando o restante do salário para tão logo o Estado arrecade a quantia necessária.

O complemento será pago sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Desde o dia 13 de abril, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos referentes ao mês de março.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

SÃO JOSÉ DE MIPIBU RECEBERÁ GOVERNADOR DO ESTADO COM O VILA CIDADÂ



A 14º edição do projeto Vila Cidadã acontece na próxima quarta-feira (12), na cidade de São José de Mipibu, na praça Desembargador Celso Sales, a partir das 9h da manhã. O evento vai oferecer um dia de cidadania, lazer, educação e uma série de serviços para a população.
Dentre os serviços a serem oferecidos estão a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia, doação de preservativos, verificação de pressão arterial, emissão de carteiras de identidade, por meio do Itep, e de CPF, por intermédio da Central do Cidadão, intermediação de emprego, por meio do Sine-RN, Carteira do Artesão, orientações sobre programa habitacionais, atendimento da Defensoria Pública, orientações da Secretaria da Mulher, entre outros. Além de distribuição de picolé, pipoca, iogurtes e parque de diversões para as crianças.
A secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, ressalta a importância do projeto. “O Vila Cidadã foi pensado para atender quem precisa de serviços básicos como a emissão da carteira de identidade, orientação jurídica, entre outros. É um programa que valoriza o cidadão, promovendo um dia de lazer, educação e cidadania”.
O Vila Cidadã é um projeto do Governo do RN, coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), que visa levar para perto da população os serviços públicos oferecidos pelo Estado. Até agora já foram contabilizados cerca de 37 mil atendimentos nas 13 edições, que foram realizadas em: Mãe Luiza, Jardim Progresso, Leningrado, Conjunto dos Garis, Felipe Camarão, Lajes, Pedro Avelino, Parnamirim, Serra de São Bento, São Miguel, Mossoró, Currais Novos e Caicó.

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Por iniciativa da Deputada Cristiane Dantas, será discutido Bullying nas escolas


Por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), Assembleia Legislativa vai realizar na próxima segunda-feira (10), às 14h, no plenarinho da Casa, a audiência pública: Diga não ao bullying nas escolas do RN. A proposta da parlamentar é incentivar a discussão permanente sobre o assunto nas instituições de ensino.

“Esse é um tema que sempre me chamou a atenção porque a prática do bullying tem sido cada vez mais recorrente nas escolas, sejam elas públicas ou privadas, e precisamos dialogar com os estudantes e, principalmente, com as instituições sobre como lidar com essa questão ”, diz Cristiane Dantas.

Durante a audiência pública será distribuído um material educativo elaborado pelo mandato da deputada Cristiane, além de apresentações culturais do cordelista Nando Poeta e de alunas da Escola Estadual Rômulo Wanderley.

Foram convidados para participar do debate representantes do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas, das Secretarias de Educação do Estado e Município, Conselho Regional de Psicologia, representação das escolas públicas e privadas, Sinte/RN.


Serviço:
Audiência pública: “Diga não ao bullying nas escolas do RN”
Quando: Segunda 10/04, 14h.
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa.


Mais informações:
Assessora de Imprensa Gabinete Cristiane Dantas
Larisse de Souza – (84) 99471.4938

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Projeto de lei muda classificação de CNH para motociclistas



Motociclistas: a categoria será dividida em três subcategorias – A1, para condutor de ciclomotor; A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas (Marcelo Camargo/ABr/Agência Brasil)
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica a carteira de habilitação dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
A nova versão traz alguns ajustes no texto original, como determinar que a nova classificação não prejudicará os motociclistas já habilitados ou em processo de habilitação quando a lei entrar em vigor.
Nova divisão
A categoria A, de motociclistas, será dividida em três subcategorias: A1, categoria genérica, para condutor de ciclomotor (veículo motorizado de duas ou três rodas); A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas.
Independentemente da subcategoria, a formação do condutor deverá incluir curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública.
Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar a lei e definir os exames que serão feitos em cada subcategoria.
Patriota disse que a proposta tem dois méritos.
Primeiro, impede que candidatos à habilitação façam o teste em uma motocicleta de potência inferior à que usará no dia a dia.
Depois, permite dosar o teste de habilitação ao veículo que será usado pelo condutor.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Este conteúdo foi publicado originalmente no site da Câmara dos Deputados.



Blog do Bg

Texto-base aprovado há pouco na Câmara passa a municípios responsabilidade sobre regulamentação do Uber

A Câmara Federal aprovou o texto-base de projeto que autoriza serviços como o do Uber no Brasil.
Mas os deputados ainda tem que analisar sugestões de parlamentares que podem alterar o conteúdo original. 
Pela proposta original, a regulamentação caberá a municípios.
Logo, o serviço em Natal ficará a cargo da Prefeitura.
A votação de hoje foi simbólica e não houve contagem de votos.
O texto-base aprovado estabelece que motoristas de Uber só poderão exercer a atividade se cumprirem os seguintes critérios:
-Ter carteira de habilitação com a categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada
-Conduzir veículo que atenda às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público
-Ter cadastro em empresa de aplicativo, com informações compartilhadas com o município
-Emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de prestação do serviço
Os municípios e o Distrito Federal deverão observar as seguintes diretrizes:
Efetiva cobrança dos tributos municipais
-Exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais e Passageiros (APP) e seguro obrigatório (DPVAT)
-Exigência de inscrição do motorista como contribuinte individual do INSS.

G1

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Alunos do IFRN disputam competição de Robótica na França



Delegação dos campi Pau dos Ferros e Santa Cruz embarca neste sábado para o "Challenge Robotique 2017"

Uma rotina pesada de treinamentos é o que vem marcando os dias de Hawllysson Gardel, Bruna Soares e Geraldo Filho, estudantes do Campus Pau dos Ferros do IFRN, além de Erik Campelo, Anderson Clemente, Fernanda Guilherme e Noémia Medeiros do Campus Santa Cruz. Eles embarcam neste sábado, 1º de abril, para a França, onde vão disputar o “Challenge Robotique 2017". O Desafio de Robótica, em tradução livre, acontece no Lycee Touchard Washington, na cidade de Le-Mans. 
Os estudantes passarão por 2 dias de competição, na quinta e sexta-feira da próxima semana, mas chegam antes à capital francesa para a fase de treinamentos, em que estudantes de todo mundo se reúnem para calibrar e preparar seus robôs. A empolgação para conseguir um bom resultado vem fazendo os meninos e menina passarem horas aprimorando seus projetos de robótica. "Nem lembramos que vamos para França. Nossa mente, nossas noites estão nesse robô", comentou Erik. "Não paramos para imaginar que vamos a outro país, apenas acordamos e dormimos lembrando do robô. Aliás, o que é dormir?", brincou Anderson, os 2 do Campus Santa Cruz.
Os estudantes vêm sendo acompanhados de perto pelos seus professores orientadores. Do Campus Pau dos Ferros, o professor Bonfim Aquino. Já em Santa Cruz, Lennedy Soares, Salomão Sávio e Lucileide Medeiros. Desses, apenas Salomão não acompanha a delegação. Bonfim e Lennedy seguem como técnicos-orientadores das equipes, enquanto Lucileide é a representante do IFRN da Comissão de Acompanhamento de Ações de Intercâmbio entre o IFRN e os Liceus Franceses. Além do Lycee Touchard Washington, fazem parte da cooperação com o Instituto os liceus Eugène Livet e Douda.
A parceria faz parte dos esforços para a internacionalização da Instituição. Foi através dessa cooperação que as equipes conseguiram o credenciamento para o "Challenge Robotique". Os estudantes do Campus Pau dos Ferros venceram a II Olimpíada de Robótica do IFRN, que aconteceu durante a Secitex realizada no Campus Parnamirim, e viajam com financiamento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do Instituto. A equipe do Campus Santa Cruz ficou em 3º lugar na competição promovida pelo IFRN e viaja através de articulação do Campus.
A ROBÓTICA EDUCACIONAL

Empolgado, o estudante e jovem pesquisador Hawllysson Gardel, do Campus Pau dos Ferros, reconhece a importância da robótica educacional e relata aprendizados e valores que o grupo vem adquirindo desde que iniciou o projeto: “tivemos que nos dedicar, chegando passar dias e noites na escola. Mesmo não obtendo bons resultados nas primeiras competições, nunca desistimos. Desde que nos envolvemos com projetos de robôs, já participamos de 5 competições, sendo 3 Olimpíadas Brasileiras de Robóticas (OBRs) e 2 Olimpíadas de Robótica do IFRN. Ao longo do tempo, fomos progredindo até a premiação máxima, como o topo do pódio da II Olimpíada de Robótica do IFRN".
O professor Bonfim Aquino comenta que o desenvolvimento do robô faz com que os alunos se envolvam com diversas disciplinas: “eles precisam estudar muita programação, além de Eletricidade, Eletrônica, Matemática, Física, sem contar com o desenvolvimento de habilidades para tarefas manuais, a criatividade,  perseverança e a lógica. O orientador e os jovens pesquisadores citam utilidades que o projeto do robô é capaz de tornar realidade: “é um protótipo capaz de agregar várias configurações, como ensinar álgebra a um estudante, desarmar uma bomba a partir de uma garra, resgatar uma vítima, como fizemos na Secitex, entre outras aplicações", explicou Bonfim.
Os robôs levados pelas equipes do IFRN são construídos com base na plataforma arduíno. Eles têm sensores que interagem com o meio externo e traduzem a realidade em sinais elétricos, processados pelo arduíno para tomar as decisões de movimento. 
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Assessoria de Comunicação Social e Eventos
Reitoria | IFRN

quarta-feira, 29 de março de 2017

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – PREFEITO ARLINDO DANTAS ENTREGA MAIS UMA ESCOLA REFORMADA E AMPLIADA


A professora Lúcia Martins, secretária de Educação do município de São José de Mipibu, visitou nesta segunda-feira(27), a Escola Municipal Professora Eusa de Melo Palhano, localizada no conjunto habitacional da COHAB, no centro da cidade, que recebeu nova infraestrutura atendendo a política de melhorias nas escolas municipais, anunciadas dentro das ações de mudanças e renovações empreendidas pelo prefeito Arlindo Dantas.
A reconstrução da unidade de ensino Eusa de Melo Palhano é uma realidade empreendida em razão da destinação de recursos oriundos do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas, no valor de R$ 398.500,00.
A escola anteriormente com uma estrutura física restrita e ultrapassada, recebeu oito novas salas de aulas climatizadas,12 banheiros, cozinha com dispensa, refeitório e novo layout, proporcionando aos educandos, educadores e funcionários uma melhor logística no ambiente.
Os banheiros dispostos por gêneros obedecem os padrões exigidos pela legislação federal, proporcionando bem estar e dignidade para os educandos.
As salas de aula bem iluminadas obedecem os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação, dentro da política do Governo Federal, que busca oferecer melhor acessibilidade à comunidade estudantil.
Quando assumiu o governo municipal no ano de 2013 o prefeito Arlindo Dantas foi surpreendido com o elevado número de estudantes que deixaram as unidades escolares do município com transferência para escolas de outras cidades, fato que levou o prefeito naquela época a pensar um projeto de melhorias na infraestrutura das escolas e valorização do professor. A partir daquele momento o primeira medida de Arlindo foi colocar em dia os salários atrasados dos educadores, deixados pela gestão anterior.
A unidade educacional que tinha uma infraestrutura acanhada, telhado rebaixado e baixa luminosidade, recebeu piso cerâmico, revestimento nas paredes e iluminação adequada, melhorando literalmente a aparência da escola.
De acordo com o prefeito Arlindo Dantas, a presença dos mandatos do vice-governador Fábio Dantas e da deputada estadual Cristiane Dantas, além da parceria firmada com o governo Robinson Faria em favor de São José de Mipibu, proporcionam todos os meios que facilitam o bom gerenciamento da coisa pública, promovendo uma qualidade de vida melhor principalmente para todos as pessoas que se utilizam dos serviços prestados em todas as áreas da administração municipal, a exemplo da educação e da saúde, setores que estão ofertando excelentes serviços à população.
“Quando assumimos o governo em janeiro de 2013, nos deparamos com um quadro de preocupação muito grande em relação as finanças do município e, a partir de então, fizemos um levantamento minucioso que apontou um déficit milionário nos cofres municipais, em razão da falta de pagamento dos servidores da educação e outros setores da administração.
Diante dessa realidade fizemos um planejamento com respostas a curto e longo prazos, resultando na superação de todos os obstáculos, conduta que hoje nos possibilita a enfrentar essa crise instalada nos municípios sem ter a necessidade de parar com as ações que estão sendo desenvolvidas principalmente nas nossas comunidades.
Ter um vice-governador e uma deputada estadual articulando e colocando recursos em favor do povo de São José de Mipibu, além de termos um bom trânsito administrativo com o Governo do Estado, nos coloca num patamar diferenciado em relação a outros municípios do nosso estado.
A presença do mandato de Cristiane e a articulação política de Fábio, somados com a generosidade do governador Robinson Faria para com o nosso município, além do apoio do povo, da capacidade técnica e da boa vontade dos auxiliares do nosso governo, tudo isso alicerça o sucesso da nossa gestão”, destacou.

Daltro Emerenciano

sexta-feira, 24 de março de 2017

CGU realiza curso sobre Lei Anticorrupção para prefeituras do RN

A Controladoria Geral da União – órgão atualmente vinculado ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – realizará nos próximos dias 23 e 24 de novembro um curso sobre Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência para as prefeituras do Rio Grande do Norte. A capacitação ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, localizado na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – em Natal e conta com o apoio da Federação.

A capacitação tem como público alvo controladores, procuradores, assessores jurídicos e servidores interessados em trabalhar com a Lei Anticorrupção, e conta com carga horária de 12 horas. As inscrições devem ser feitas através do e-mail cgurn-nap@cgu.gov.br , e os interessados devem informar nome, CPF, órgão que trabalha e e-mail.

Para o Presidente da FEMURN, Ivan Lopes Júnior, o curso é uma oportunidade de aperfeiçoar o conhecimento na gestão pública e auxilia o combate à corrupção: “É muito importante que possamos investir na transparência pública e no combate à má conduta no serviço público. Aperfeiçoar os servidores, dando conhecimento sobre a lei anticorrupção, é um grande passo para as nossas prefeituras e para a melhoria do serviço público, de uma forma geral”, classificou Ivan.

O curso apresenta, por meio de casos concretos, a recente Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13). A lei permite a responsabilização de empresas por atos, cometidos pelos seus funcionários, que atentem contra a administração pública. Deste modo, os participantes receberão treinamento para atuarem diretamente na investigação e punição de eventuais empresas, fundações e associações que atentem ao poder público.


INFORMAÇÕES:
CGU – Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
Tel: (84) 3343-4741

quarta-feira, 22 de março de 2017

Governador cobra do ministro da Justiça a aplicação no RN do Plano Nacional de Segurança


Fotos Isaac Amorim/ Ministério da Justiça

O governador Robinson Faria foi recebido na noite desta terça-feira pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio.
Com o ministro o governador discutiu a aplicação e as metas do Plano Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte, primeiro estado a receber as ações do plano lançado no início de fevereiro.
De acordo com as diretrizes do Plano, policiais militares, civis e peritos do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) reforçarão as operações conjuntas para reduzir homicídios dolosos, feminicídio, reduzir os índices gerais de crimes violentos letais intencionais (CVLI) e combater de forma integrada o crime organizado.
Robinson solicitou os recursos para mobilizar os 240 PMs e 60 policiais civis e peritos, conforme pactuado com o Ministério da Justiça, dentro do Plano Nacional. A rubrica representa investimento superior a R$ 2,7 milhões. 


Thaisa Galvão

quinta-feira, 16 de março de 2017

Juiz cassa mandatos de prefeita e vice de Água Nova

A prefeita Rafaela Carvalho, do PMDB, e o vice-prefeito Elias Raimundo, tiveram os mandatos cassados hoje pelo Juiz Oswaldo Cândido de Lima Júnior.
O juiz acatou ação da oposição, impetrada pelo candidato derrotado Ronaldo Souza (DEM), que denunciou compra de votos por parte dos eleitos.
Porém, o autor da denúncia não assumirá o cargo.
O juiz determinou nova eleição em Água Nova e a posse do presidente da Câmara enquanto a eleição não acontece.
Mas prefeita e vice cassados ainda podem recorrer

segunda-feira, 13 de março de 2017

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da SEMTHAS Promove o dia Internacional da Mulher




⁠⁠A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, promoveu nesta quinta-feira(09), extensa programação festiva e cultural alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Estudantes, professoras, servidoras públicas e donas de casa, todas participaram do evento que reconheceu a importância da mulher no contexto social, destacando sua luta na defesa de um mundo melhor e mais justo para todos.

A programação do evento começou às 08:00 horas com uma caminhada pelas rua da cidade, culminando com uma concentração no Ginásio de Esportes Arlindão, onde foram realizadas atividades recreativas e culturais, além de um café da manhã, almoço e entrega de brindes.

A abertura das atividades ficou a cargo da secretária da SEMTHAS, Suênia Abrantes, que destacou as conquistas do gênero feminino na sociedade brasileira, como também anunciou as honrarias concedidas às mulheres mipibuenses que se destacaram e se destacam na luta por uma sociedade cada vez mais justa e um município mais desenvolvido.

O vice-prefeito José de Figueiredo Varela representou o prefeito Arlindo Dantas, que cumpria agenda administrativa fora do município. Na oportunidade Figueiredo falou sobre a importância da mulher no contexto social, destacando sua luta em todo o mundo por um espaço justo em todos os segmentos da sociedade.

A deputada estadual Cristiane Dantas, que foi homenageada pelos relevantes serviços prestados ao povo de São José de Mipibu participou da solenidade de entrega dos brindes sorteados entre as mulheres presentes ao acontecimento.

A primeira-dama do município, Socorro Dantas, também participou de toda a programação festiva dedicada às mulheres de São José de Mipibu.

Dona Plácida, como é conhecida a primeira vereadora eleita pelo voto popular a Câmara Municipal de São José de Mipibu, recebeu uma honraria de destaque pelas mãos da deputada estadual Cristiane Dantas.

O vice-prefeito José de Figueiredo Varela representou o prefeito Arlindo Dantas, que cumpria agenda administrativa na zona rural do município.

O ato festivo alusivo ao dia Internacional da Mulher também contou com a apresentação do grupo musical “As Nordestinas”.

Dentre as mulheres homenageadas durante o evento destacamos também destacamos a deputada estadual Cristiane Dantas, Dra. Vera, a ex-professora Marize Palhano, e a senhora Helena Barbalho.

quinta-feira, 9 de março de 2017

Governo do RN completa 82% do pagamento da folha no sábado

O Governo do RN deposita no próximo sábado (11) os vencimentos relativos ao mês de fevereiro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, equivalente a um total de R$ 46 milhões. Somando com a Educação, Administração

Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 3 mil, que já receberam seus vencimentos, o governo quitará 82% da folha do Estado. O pagamento para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.

terça-feira, 7 de março de 2017

PREFEITURA MUNICIPAL CONTINUA LEVANDO CALÇAMENTOS AS COMUNIDADES, DESTA VEZ AS CONTEMPLADAS FORAM JAPECANGA E BAXIO

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, anuncia a conclusão da primeira etapa da pavimentação que beneficia moradores da comunidade de Japecanga.


O Baixio, importante via de acesso da comunidade está recebendo o benefício após ter sido contemplada com a extensão na rede de abastecimento de água. 

O calçamento do Baixio e da Rua do Riacho há anos vinha sendo solicitado pelos moradores do lugar. A pavimentação nos dois acessos vai facilitar o escoamento da produção agrícola na região.

Blog do Renan