segunda-feira, 18 de setembro de 2017

ESTADO: Salários entre R$ 3 mil e R$ 4 mil serão depositados nesta terça

O Governo do RN deposita nesta terça-feira (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O montante pago será de R$ 51.370.510,23.
Com isso, 80,49% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos, o que dá um valor total de R$ 190.925.074,92.
No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.
O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos

Dogde diz que ninguém está acima ou abaixo da lei

Raquel Dodge tomou posse na PGR

"Ninguém está acima ou abaixo da lei", disse a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na cerimônia de posse na presença do presidente Michel Temer (PMDB) e da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia. O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia também esteve na posse.
O antecessor de Dodge, Rodrigo Janot não compareceu ao evento de transmissão de cargo. A nova procuradora-geral da República fez uma breve referência à Janot e evitou elogios. Ela disse também  que o Ministério Público zela pelo respeito às minorias.
Ela citou a Constituição de 1988 e a importância da liberdade de expressão. "Todos são iguais e todos são livres". 
Currículo
Raquel Elias Ferreira Dodge é subprocuradora-geral da República e atua no Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal, desde 2008. É membro do Ministério Público Federal desde 1987. Integra a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao Consumidor e à Ordem Econômica.
É membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo terceiro biênio consecutivo. Foi coordenadora da Câmara Criminal do MPF, membro da 6ª Câmara (povos indígenas), procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta.
Dodge atuou na equipe que redigiu o I Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, e na I e II Comissão para adaptar o Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma. Atuou na Operação Caixa de Pandora e, em primeira instância, na equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal e o Esquadrão da Morte. É mestre em Direito pela Universidade de Harvard (2007) e pela Universidade de Brasília (1986).

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Esportes promoveu na noite deste sábado(16), o concurso “Musa da Copa Municipal 2017”

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A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Esportes promoveu na noite deste sábado(16), o concurso “Musa da Copa Municipal 2017”, que teve como vencedora Hellen Beatriz, representante do clube Arenã Júnior, da comunidade do Arenã, região da zona rural do município.
O disputado concurso passou por uma primeira fase de classificação por meio de um enquete nas redes sociais, que teve como vencedora virtual Aline Moura, representante do Arsenal Esporte Clube. Com a classificação a candidata que conquistou a preferência dos internautas classificou-se para a final desta noite de sábado.
O evento que reuniu grande número de pessoas aconteceu no salão de eventos do Centro Social, localizado na praça Monsenhor Paiva, no centro da cidade. A comissão julgadora foi composta por representantes dos segmentos voltados para a moda e esportes.
A plateia presente ao evento foi contagiada com a emoção das candidatas ao título Musa da Copa Municipal, que dividida se manifestava aplaudindo as concorrentes ao título. As três semifinalistas, Hellen Beatriz, Wedja Alves e Alinne Moura foram avaliadas pelos critérios da beleza, atitude, desenvoltura e carisma.
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Após avaliação da comissão julgadora a candidata Hellen Beatriz obteve a maior pontuação, sagrando-se vencedora do concurso Musa da Copa Municipal 2017. Integraram o grupo de jurados Emília Amorim, Gabriela Carvalho, Jhey e Odair.
Eleitas nas três classificações, a candidata que ocupou o primeiro lugar recebeu o prêmio de R$ 1.000,00; a segunda classificada recebeu o prêmio de R$ 500,00; e a terceira colocada R$ 300,00. As três candidatas classificadas também receberam brindes doados por empresas e profissionais patrocinadores do evento.
Durante o evento, desportistas e incentivadores do concurso Musa da Copa Municipal foram homenageados com o “Troféu Mipibu”, dentre eles destacamos Luiz Gonzaga, Flávio Diniz, Renato Serafim, Diego Batista e Francisco Canindé.
Além do vice-prefeito Zé Figueiredo e da secretária de Esportes, Jante Paiva, participaram do acontecimento a vereadora Verônica Senra, presidente da Câmara Municipal, vereador Jean Nerino, vereador Dalmo Pereira, secretária de Educação Lúcia Martins, familiares das candidatas, patrocinadores do evento e cidadãos mipibuenses.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Críticas em redes sociais podem levar à demissão por justa causa

A utilização de redes sociais está cada vez mais incorporada no dia a dia de todo o cidadão, seja no âmbito pessoal ou profissional. Porém, liberdade de expressão tem limites e a utilização dessas novas ferramentas para fazer comentários agressivos ou desabonadores pode gerar consequências financeiras irreversíveis.
Recentes decisões proferidas pela Justiça do Trabalho têm demonstrado que o empregador pode demitir por justa causa o empregado que faz críticas à empresa em redes sociais.
A justa causa é uma medida excepcional, ou seja, a pena máxima aplicada ao empregado, razão pela qual a ocorrência das hipóteses enumeradas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem estar robustamente provadas.
A disseminação do uso da internet tem provocado uma mudança no comportamento das pessoas e cada vez mais as publicações veiculadas em redes sociais têm sido utilizadas como meio de prova.
Este mês foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) a decisão proferida nos autos do E-RR 207400-63.2009.5.02.0203, na qual a SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso da empresa que havia dispensado um analista de desenvolvimento que havia feito comentários no site da revista Info Exame.
Na reclamação trabalhista o empregado ponderou que não deu motivo para ser demitido por justa causa. Em depoimento, disse que “fez os comentários, na condição de leitor da revista, porque a empresa havia comunicado por e-mail aos empregados que não iria pagar o aumento do dissídio coletivo, e mesmo assim estava abrindo novas vagas.” Além disso, o empregado, que era membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), comentou também que a empresa poderia ser lacrada pela fiscalização.
A SBDI-I, órgão responsável pela uniformização da Jurisprudência Trabalhista, reformou a decisão por divergência com a Súmula n.º 126/TST, tendo em vista que a 2ª Turma havia provido o recurso do empregado para afastar a justa causa. O provimento do recurso na Turma havia sido por maioria, tendo em vista o voto divergente do Ministro Renato de Lacerda Paiva que mantinha a justa causa aplicada.
Tal situação demonstra que quando o empregado vai lançar um comentário em rede social acerca do seu empregador, deve estar ciente das consequências dos seus atos, principalmente quando se leva em conta a capilaridade e rápida propagação dessas mensagens.
Essa decisão demonstra, inclusive, uma mudança de perfil das próprias decisões da Justiça do Trabalho que evoluíram para acompanhar as novidades e consequências dos avanços tecnológicos.
Determinadas Turmas do TST também seguem esse mesmo raciocínio. Neste sentido foi a decisão proferida nos autos do AIRR-1649-53-2012.5.03.0007, que validou a demissão por justa causa de empregada que publicou ofensas no Facebook contra o seu empregador.
Com efeito, postar informações, opiniões e comentários sobre a empresa ou o empregador em redes sociais pode se transformar em uma “arma” contra o próprio empregado, ainda que tais publicações ocorram em perfis ou grupos particulares.
*MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA – Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); Conselheiro da OAB/DF; Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT); Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF).
Fausto Macedo – Estadão

terça-feira, 12 de setembro de 2017

BOVESPA BATE RECORDE DE 2008 AO ULTRAPASSAR OS 74 MIL PONTOS


Ibovespa, principal índice da bolsa de São Paulo, subia nesta segunda-feira, estabelecendo nova máxima histórica em 74 mil pontos, diante de uma visão mais otimista em relação à política brasileira e com o cenário externo também mais favorável a ativos de risco.Por volta das 13h, o índice subia 1,82%, a 74.412 pontos, a maior cotação histórica. O recorde anterior era de 73.920 pontos, alcançado em 29 de maio de 2008. O giro financeiro era de R$ 2,5 bilhões.
O pedido de prisão de delatores da J&F, controladora da JBS, trouxe mais fôlego ao mercado, com a visão de enfraquecimento de uma nova eventual denúncia contra o presidente Michel Temer e de mais força para o governo avançar a agenda de reformas.
O exterior também favorecia o tom positivo, com a redução das preocupações com as tensões geopolíticas após a Coreia do Norte não conduzir novos testes nucleares e com alívio após o enfraquecimento da tempestade Irma. Em Wall Street, o S&P 500 avançava 0,87%. Com informações da Folhapress. 

COM NOVO CALENDÁRIO, LEVAR O BRASILEIRÃO A SÉRIO VIROU UMA DISCUSSÃO


Em sua primeira temporada, o novo calendário do futebol nacional fez com que o constante uso de titulares no Campeonato Brasileiro virasse tema de discussão. Com as copas durando o ano inteiro, a competição foi preterida por alguns clubes e priorizada por outros, com reflexos diretos entre os cinco primeiros colocados do torneio.
Pela primeira vez, a Libertadores, a Sul-Americana e a Copa do Brasil duram o ano todo -até o ano passado, as competições continentais eram finalizadas em apenas um semestre. A mudança trouxe uma novidade ao torneio nacional. Em 2017, a discussão sobre priorizar, ou não, o Campeonato Brasileiro tomou conta de praticamente todas as rodadas, especialmente entre os times mais bem-sucedidos. Não foi diferente no último fim de semana.
Líder do Brasileiro com 50 pontos, o Corinthians vem priorizando a competição desde o início e utilizou reservas nas fases preliminares da Sul-Americana. A vantagem de sete pontos para o Grêmio e o afunilamento da competição continental podem mudar as coisas, no entanto. Quarta-feira (13), a equipe paulista recebe o Racing na partida de ida das oitavas de final, e o técnico Fábio Carille já afirmou que vai com força máxima para o confronto.
O vice-líder Grêmio, por outro lado, utilizou reservas em várias rodadas do Brasileirão para priorizar Copa Libertadores e Copa do Brasil -já foi eliminado da segunda. Em caso de revés no torneio continental, a temporada tem grandes chances de acabar sem títulos para o clube. Ainda assim, o time a ser usado foi uma questão para os gaúchos no fim de semana.
No sábado (9), o Grêmio visitou o Vasco e perdeu por 1 a 0. Como o time gaúcho visita o Botafogo na quarta-feira (13), pelo jogo de ida das quartas de final da Libertadores, existia a possibilidade da utilização de reservas contra a equipe carioca. Renato Gaúcho, no entanto, levou um time misto, levando em conta as situações clínicas delicadas de Luan e Geromel, mas sem poupar todos os titulares, como chegou a fazer algumas vezes no Brasileiro.
Na terceira colocação, o Santos viajou para o Equador horas depois de vencer o Corinthians por 2 a 0, no último domingo (10), e chegar aos 41 pontos. Mesmo dias antes de visitar o Barcelona pelo jogo de ida das quartas de final da Libertadores, a equipe paulista utilizou força máxima no clássico e mostrou que ainda sonha com o título do Brasileirão.
O Palmeiras, por outro lado, mostra como priorizar as Copas pode criar um clima de temporada frustrante mesmo meses antes do fim do ano. A equipe paulista foi eliminada nas oitavas de final da Copa Libertadores e nas quartas de final da Copa do Brasil. Depois de usar reservas várias vezes no Brasileirão, o time se encontra na quarta colocação, com 37 pontos -13 a menos do que o Corinthians.
O Flamengo segue o mesmo caminho. Após a derrota por 2 a 0 para o Botafogo, o técnico Reinaldo Rueda deixou no ar que um jogo decisivo da Sul-Americana e a proximidade da final da Copa do Brasil podem ter pesado em sua decisão de mandar a campo um time misto. Na quarta-feira, o time visita a Chapecoense pelo jogo de ida das oitavas de final do torneio continental. A volta contra o Cruzeiro, pela final da Copa do Brasil, será só dia 27 de setembro, no Mineirão - a ida foi 1 a 1 no Maracanã.
Do outro lado do clássico carioca a discussão foi a mesma. Após o jogo, Jair Ventura, treinador do Botafogo, afirmou que usou os titulares porque seu time leva o Brasileirão a sério. Alfinetada no rival ou não, o técnico mostrou mais uma vez como a importância do campeonato se relativizou na primeira temporada do novo calendário. Com informações da Folhapress.

Mensagem do dia.

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Transformar o nossa cidade e, consequentemente, a nossa própria vida, requer entender a cidadania como uma conquista histórica. Não basta ter direitos, ter liberdade sem, no entanto, sentir-se sujeito participante do processo de transformação.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Na noite dessa terça feira (29) de Agosto o 3° Batalhão intensificou o policiamento na Cidade de São José de Mipibu.

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Na noite dessa terça feira (29) de Agosto o 3° Batalhão intensificou o policiamento na Cidade de São José de Mipibu. Operações Estratégicas com Barreiras Policiais e Abordagens promovem e garante uma maior sensação de segurança para população

O prefeito Arlindo Dantas anunciou na tarde desta terça-feira(29), que o pagamento dos servidores do município vai ser creditado nas contas .

Resultado de imagem para foto de dinheiro
O prefeito Arlindo Dantas anunciou na tarde desta terça-feira(29), que o pagamento dos servidores do município vai ser creditado nas contas bancárias nesta quinta-feira(31). De acordo com o prefeito aproximadamente R$ 5 milhões vão circular no comércio local.

NOTIFICAÇÃO POR VIDEOMONITORAMENTO COMEÇA DIA 10 DE SETEMBRO


Os motoristas devem ficar atento pois a partir do dia 10 de setembro, a fiscalização das infrações de trânsito passará a ser realizada em Natal também por videomonitoramento. O sistema de fiscalização será mais um recurso da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para reduzir o número de vítimas com acidentes de trânsito na cidade e cumprir o Código Brasileiro de Trânsito.

De acordo com o secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro as sinalizações foram instaladas em todos os pontos de monitoramento e uma campanha educativa está sendo realizada para esclarecer os motoristas e condutores sobre a nova forma de fiscalização.

O novo recurso vai auxiliar o agente de mobilidade da STTU a fiscalizar melhor o trânsito na cidade. As câmeras têm alcance de 500 metros onde estão instaladas, o que garante uma boa resolução da imagem e identificação do veículo.

No total são 54 câmeras, sendo 32 pertencentes a STTU e 22 a Guarda Municipal que atuam de forma integrada. A fiscalização por câmeras está devidamente regulamentada a partir da nova atribuição dos equipamentos autorizada pela resolução 471/2013 do Denatran – que permite a autuação quando constatada a infração no trânsito.

NÚMEROS
De acordo com a STTU até março de 2017, a infração mais recorrente é a ultrapassagem da velocidade permitida, representando 40% das multas por radares - com 51.795 infrações. O avanço do sinal vermelho foi a segunda infração mais cometida pelos motoristas, representando 4.154 multas ou 9,94% do total. A terceira mais comum foi a execução de conversão à esquerda em local proibido com 6,54% das multas – equivalente a 2.732 infrações.

FONTE: SALALTIEL DE SOUSA 

Com Ruschel e Follmann à frente, Chape vai à audiência com o Papa no Vaticano

Com Ruschel e Follmann à frente, Chape vai à audiência com o Papa no Vaticano

 A Chapecoense não fugiu ao protocolo. Desembarcando terça-feira na capital italiana para o amistoso de
   sexta contra o Roma, a delegação do clube catarinense foi ao Vaticano na manhã desta quarta ver o 
   Papa Francisco. Tendo Alan Ruschel e Follmann à frente, a comitiva compareceu
   à Basílica de São Pedro para a audiência semanal do sumo pontífice. Por questões particulares,
    Neto foi o único dos jogadores sobreviventes da tragédia de Medellín ao não viajar.
Ocupando posição privilegiada na praça em frente à basílica, os atletas, a comissão técnica 
    e membros da diretoria assistiram ao evento sempre muito concorrido por milhares de fieis 
    vindos de todas as partes do mundo. Alguns familiares de Rushel e Follmann também 
    compareceram para o especial encontro com o Papa, que foi até onde estava a comitiva brasileira, 
     conversou com os dois jogadores e tirou fotos com a delegação da 
Alan Ruschel e Follmann Chapecoense (Foto: Ivan Raupp)

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

GLOBO REVERTE VANTAGEM CONTRA JUAZEIRENSE E ESTÁ NA FINAL DA SÉRIE D

O futebol potiguar está na final da Série D. O Globo FC conseguiu o feito após reverter boa vantagem contra a Juazeirense em partida de volta disputada na tarde deste domingo (27). O clube potiguar precisava ganhar por dois ou mais gols de diferença e conseguiu sair com a vitória por 2 a 0, placar que coloca a Águia de Ceará-Mirim na grande final da competição.
Os gols do duelo foram marcados por Reinaldo, em chute de fora da área na primeira etapa, e Tiago Lima, aproveitando falha do goleiro Tigre. Agora o clube de Ceará-Mirim espera o vencedor da partida entre Operário/PR e Atlético/AC. O primeiro confronto no Acre acabou terminando com um empate sem gols.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Segurados do INSS começam a receber antecipação de parte do 13º salário a partir desta sexta-feira (25)


Depósitos começam a partir do dia 25 de agosto e seguem até 8 de setembro

Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, junto com o pagamento previdenciário do mês de setembro,a partir desta sexta-feira, dia 25 de agosto. 
A expectativa é de que 29,5 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões e, no Rio Grande do Norte serão pagos aos 576.184  beneficiários, aproximadamente R$ 823 milhões, nos meses de agosto e setembro. 
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Não recebem – Por lei, Os beneficiários que recebem benefícios assistenciais que são os chamados Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia previstos na LOAS, não tem direito ao 13º salário
O extrato mensal de pagamento está disponível para consulta na página da Previdência Social www.previdencia.gov.br e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

18.001.6 - Seção de Comunicação Social 
Gerência Executiva do INSS Natal - RN
Tel.: (84) 3216-5171