quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Detran-RN notifica mais de 150 motoristas com 20 ou mais pontos de penalidade na CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) mais de 150 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir juntamente com a relação nominal dos motoristas notificados pode ser conferida AQUI.
Agora os condutores notificados têm até o dia 09 de março para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição. A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita a Direção Geral do Detran, sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil.
A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do Detran Sede (Cidade da Esperança, Natal-RN), nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado.  Pode ainda ser enviada pelo correio para o Detran/RN, no endereço: Avenida Perimetral Leste,
113, bairro de Cidade da Esperança, Natal/RN. Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado à revelia.
O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de seis meses a um ano. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de oito meses até dois anos. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.
Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No caso específico do prazo da penalidade imposto pelo órgão de trânsito, o mesmo só começa a vigorar no momento em que a CNH do condutor for registrada pelo Detran/RN como retida.

Blog do BG






segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

MEC divulga lista de aprovados do Sisu 2018; confira se você é um dos 239 mil

O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (29), a lista de aprovados do Sisu (Sistema Integrado de Seleção Unificada). O programa distribui vagas para universidades públicas (estaduais e federais) e institutos federais.
Estavam sob disputa 239.601 vagas de 130 instituições. A lista completa dos aprovados em primeira chamada pode ser consultada aqui. Ou veja também aqui
Os selecionados, agora, precisam verificar o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula na instituição em que foram aprovados. A matrícula começa nesta terça-feira (30) e seguirá até o dia 7 de fevereiro.
Para participar da seleção de vagas, os candidatos tiveram que fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2017 e não ter zerado a redação.
As inscrições ocorreram entre os dias 23 e 26 deste mês no site do Sisu. Na página do MEC, o estudante consultou as vagas disponíveis, as instituições participantes e os seus respectivos cursos.
Ao longo do período de inscrição, o sistema também divulgou a nota de corte de cada curso como uma referência para os candidatos optarem por carreiras nas quais tinham mais chance de aprovação. A nota de corte se baseou no número de vagas disponíveis e no desempenho geral dos inscritos e era sempre atualizada à 0h.
As últimas horas da inscrição no Sisu também renderam muitas brincadeiras. Os memes se multiplicaram nas redes sociais na reta final.
LISTA DE ESPERA
Quem não foi aprovado na primeira chamada, divulgada nesta segunda, ainda pode requisitar interesse na lista de espera.
Podem entrar na nova lista os candidatos que não tiverem sido selecionados para nenhuma vaga ou que tenham sido escolhidos apenas na segunda opção —mesmo que já tenham feito matrícula.
O procedimento ficará disponível entre hoje e o dia 7 de fevereiro e também deverá ser feito exclusivamente pelo site do Sisu.
As vagas remanescentes serão divulgadas no dia 9 de fevereiro pelas próprias instituições de ensino —e não pelo site do MEC. Os candidatos terão que acompanhar as convocações diretamente na instituição na qual quer estudar.
Folha de São Paulo

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Policiais e bombeiros militares acatam proposta do governo e termo de ajustamento de gestão deve dar fim a paralisação ainda nesta terça

Depois de 21 desgastados dias, associações de policiais militares confirmam que policiais e bombeiros militares acataram a proposta do governo do Estado, durante assembleia na manhã desta terça-feira(09).
Segundo a categoria, um novo encontro com representantes do governo e associações firmará um Termo de Ajustamento de Gestão, onde tudo que for garantido pelo governo deverá ser cumprido – sob pena de reinício imediato de aquartelamento.
Ainda segundo a categoria, após o termo ser lavrado, uma nova assembleia deverá ser realizada ainda nesta terça, quando os policiais e bombeiros militares esperam suas reivindicações atendidas, para retorno imediato ao trabalho de rua, até mesmo neste dia.
Confira algumas da reivindicações acatadas pelo governo e que serão assinadas em TAG:
Pagamento integral dos salários de dezembro até o dia 12;
Implantação dos subsídios dos promovidos em abril;
Implantação dos níveis;
Vale Alimentação de R$ 20,00, com extensão para o interior;
50 viaturas em condições até sexta;
Definição de data de pagamento do 13º.
Blog do Bg

sábado, 6 de janeiro de 2018

Governo do RN declara calamidade na segurança pública

O governador do RN, Robinson Faria, declarou na tarde de ontem, 5, estado de calamidade na segurança pública. Diante do decreto, medidas emergenciais como a contratação de serviços terceirizados deverão ser tomadas.

Veja abaixo :
DECRETO Nº 27.675, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
Declara estado de calamidade no Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe confere o art. 64, V e XXI, da Constituição Estadual,
Considerando o Relatório de Situação, subscrito pela Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, em 5 de janeiro de 2018;
Considerando a indisponibilidade e insuficiência dos agentes de segurança pública em razão da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, acarretando insegurança e transtornos à população do Estado;
Considerando o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, consoante os dados expedidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social;
Considerando a urgência de atendimento de situação de calamidade, para evitar prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares;
Considerando a necessidade de adoção de medidas emergenciais, imprescindíveis à manutenção da normalidade, assegurando à população os direitos sociais constitucionalmente previstos,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada situação de calamidade no Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Enquanto perdurar a situação declarada no caput deste artigo, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários do sistema de segurança pública todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.
Art. 2º Ficam as autoridades administrativas responsáveis pelo controle operacional e administrativo dos órgãos estaduais de segurança pública, no âmbito de suas competências, autorizadas a:
I – requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de segurança pública, conforme dispõe o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
II – editar atos administrativos complementares e necessários à fiel execução deste Decreto.
Art. 3º A vigência deste Decreto será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de janeiro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
ROBINSON FARIA
Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Conheça os tipos de cartórios existentes no Brasil


Entidades representativas de cartórios estimam que uma pessoa física utiliza os serviços de um cartório, pelo menos, dez vezes ao longo da vida. Os tabeliães e registradores têm como tarefa dar publicidade, atestar autenticidade e dar segurança aos atos jurídicos. Mas você sabe quais os tipos de cartório e quais documentos que cada um processa? Confira abaixo:
Registro Civil
O cartório de registro civil é o responsável por emitir certidões de nascimento e casamento, acordos pré-nupciais, adoção, registro de óbito, reconhecimento de paternidade, interdição, opções de nacionalidade e emancipação de menores. Em resumo, ele é responsável pelos atos que afetam diretamente a relação jurídica entre diferentes cidadãos.
Cartório de Notas
O cartório de notas é o responsável por dar fé pública a um documento. Ele elabora escrituras, procurações, testamentos, reconhece firma e autentica cópias.
Registro de Imóveis
O cartório de registro de imóveis é responsável pela matrícula, registro e averbação de atos relativos a bem imóvel. Ele arquiva todo o histórico dos imóveis da região onde se localiza. Ainda que uma escritura de imóvel possa ser lavrada em um tabelionato de notas qualquer, até mesmo de outro estado, o registro dessa escritura está restrito ao cartório de imóveis que atende à região onde o imóvel está situado.
Tabelionatos de protestos
O tabelionato de protesto serve para dar publicidade da inadimplência de uma obrigação. O protesto de títulos e outros documentos de dívida é um direito do credor para provar que a obrigação que tinha o devedor de lhe pagar uma quantia certa, reconhecida como dívida em dinheiro, não foi cumprida na data marcada para o pagamento. É no cartório de protestos que se protocolam os documentos de dívidas para cumprimento da obrigação, intima os devedores, recebe pagamento, lavra o protesto em caso de não quitação e expede certidões relativa a dívidas.
Registro Civil de Títulos e das Pessoas Jurídicas
O cartório de registro de títulos trata das relações de pessoas jurídicas e registra e guarda inúmeros documentos particulares. Nesses estabelecimentos, é possível registrar contratos, atos constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.
* Com informações da Agência CNJ de Notícias.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

PM apreende cerca de 50 motocicletas na Zona Sul de Natal



Cerca de 50 motocicletas foram apreendidas pela Polícia Militar na tarde desse domingo (17) na Via Costeira, na Zona Sul de Natal. De acordo com a PM,  os veículos faziam parte de um grupo de mais de 500 motos que havia saído de um ginásio de esportes em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana, que durante o percurso até a capital, cometeram diversas infrações e crimes de trânsito. Não bastasse,  a Polícia ainda destaca que também teria provocado riscos à população e desordem.
Segundo a PM, após visualização do fato inusitado, através de videomonitoramento, vários batalhões e unidades de patrulhamento realizaram as abordagens e interceptações, com cerco nas proximidades do Hotel Pestana. Naquele momento, o trânsito no local era totalmente bloqueado pelos motociclistas.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU ANUNCIA CALENDÁRIO DE EVENTOS DE FIM DE ANO



A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura vai promover no próximo dia 14 a abertura das festividades natalinas e de fim de ano. A partir das 16:00 horas um desfile envolvendo bandas marciais, grupos culturais, personagens de soldadinhos de chumbo, bailarinas, príncipes e princesas de contos de fadas, boneco de gelo, Papai Noel e Mamãe Noel, vai percorrer as principais ruas e avenidas da cidade, a partir do largo da Caixa Econômica.

Na chegada ao centro da cidade, em frente a Escola Estadual Barão de Mipibu, o prefeito e demais autoridades do município vão oficializar a abertura das festividades alusivas ao Natal e ano Novo, onde na oportunidade serão apresentadas atrações culturais e a chegada de papai Noel, que vai permanecer em uma casinha distribuindo guloseimas para a garotada.
No dia 15 de dezembro a população de São José de Mipibu vai ser brindada com uma apresentação musical frozen que vai acontecer na Aldeia Natalina, com roteiro e direção do artista plástico mipibuense Flávio Diniz. Nos dias 22 e 23 familiares da clientela dos programas sociais da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social vão protagonizar o Auto do Natal. O musical que vai contar com trinta atores mipibuenses tem roteiro e direção de Rosinaldo Luna.
A Aldeia Natalina, cenário montado pela equipe de design e artes cênicas da Secretaria Municipal de Cultura é um espaço criado para a encenação de peças teatrais e apresentações culturais durante o período compreendido entre os dias 14 e 31 de dezembro, envolvendo artistas e musicistas amadores do município.
Como acontece tradicionalmente, na entrada do Ano Novo vai haver queima de fogos e show com  banda musical logo após a realização da Santa Missa.
A gestão municipal encerra o ano de 2017 realizando todos os eventos do calendário festivo do município, como também pagando em dia os salários dos servidores municipais e com obras de infraestrutura acontecendo em todos os recantos do município.
Daltro Emerenciano

CARNATAL COMEÇOU A TODO VAPOR NESTA QUINTA 07


(Foto: Augusto Gomes – via G1-RN )
Estreante no Carnatal, Gabriel Diniz, abriu o primeiro dia de folia no comando do bloco SIIIM, O BLOCO DO GD e iniciou o festa com muita energia e animação!
O cantor, que cresceu e vive até hoje em João Pessoa, é um dos destaques atuais do forró e vem para provar que o Carnatal tem espaço para todos os estilos e ritmos. Com um repertório cheio de novidades, Diniz cantou seus hits “No Aquecimento”, “Vida De Solteiro” e muitas outras, agitando a galera no corredor da folia. Não ficou ninguém parado nesse comecinho do Carnatal 2017!
Bloco Burro sacode avenida com José Orlando e Gota Elétrica
Tradição no Carnatal, o bloco Burro Elétrico chegou na folia de 2017 em boa companhia! A banda Gota Elétrica e o cantor José Orlando comandaram o bloco que é um espetáculo à parte com sua mistura de ritmos.
Único bloco com open bar durante o percurso, o Burro Elétrico trouxe animação e um clima de confraternização entre seus participantes para o corredor da folia.
Vumbora
O último bloco da noite foi o Vumbora, com Bell Marques. O lendário cantor comandou o trio com as clássicas músicas do seu repertório, como “Cabelo Raspadinho”, “Vumbora Amar” e “Valeu Amor”.  Bell ainda teve a companhia de seus filhos Rafa e Pipo Marques na última volta do bloco.
Camarote Skol
No mega camarote Skol, o cantor Latino foi a atração principal do camarote Skol na primeira noite do Carnatal 2017. Aos 44 anos, ele, que tem vários sucessos nacionais como “Festa no AP”, “Me Leva” e “Amigo Fura Olho”, agitou os foliões ao levantar a camisa durante a canção “Renata Ingrata”, que também foi um marco na sua carreira musical.
Latino ousou nas coreografias junto a um casal de dançarinos. Além das músicas clássicas, ele ainda apostou no axé, forró estilizado e batidas de funk.

Fifa suspende atacante peruano Guerrero por um ano



A Fifa anunciou nesta sexta-feira a punição de Guerrero. O atacante do Flamengo e da seleção peruana está suspenso por um ano dos campos de futebol por ter sido flagrado no exame antidoping antes da partida da seleção peruana contra a Argentina pelas eliminatórias da Copa, no dia 5 de outubro – empate por 0 a 0 em Buenos Aires.
Confira o comunicado divulgado pela Fifa:
“Em 7 de dezembro de 2017, o Comitê Disciplinar da FIFA decidiu, depois de analisar todas as circunstâncias específicas do caso, suspender o jogador internacional peruano Paolo Guerrero por um ano. O jogador testou positivo para o metabólito de cocaína, a benzoilecgonina, uma substância inclusa na Lista de Proibições de 2017 da WADA sob a classe “S6 – Estimulantes”, após um teste de controle de doping realizado após o confronto da competição preliminar da Copa do Mundo de 2018, em Buenos Aires, contra a Argentina, dia 5 de outubro de 2017.
Ao testar positivo para uma substância proibida, o jogador violou o artigo 6 do Regulamento Antidopagem da FIFA e, como tal, violou o artigo 63 do Código Disciplinar da FIFA.
O período de suspensão começa dia 3 de novembro de 2017, data em que o jogador foi suspenso provisoriamente pelo presidente do Comitê Disciplinar da FIFA. Em conformidade com o artigo 29 do Regulamento antidopagem da FIFA, a suspensão abrange, entre outros, todos os tipos de correspondências, incluindo jogos nacionais, internacionais, amistosos e oficiais. As partes da decisão foram devidamente notificadas hoje.”
Globo Esporte

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Sistema da PRF alerta sobre carros roubados e furtados

Carros roubados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o sistema “SINAL”, em substituição ao antigo sistema “SINARF/Alerta”. Com o novo sistema o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em sequestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no Portal da PRF.
Após realizado esse cadastro, uma mensagem do tipo “pop-up” será encaminhada para os telefones funcionais de todos os policiais que estejam em serviço operacional num raio de 100 km do local da ocorrência, ou por onde o veículo possa vir a passar. Assim os veículos poderão ser localizados e recuperados mais facilmente.
Os agentes da PRF poderão acessar os dados lançados no SINAL para conferir as informações e, caso necessário, rejeitar a denúncia caso seja verificado que se trata de falso relato.
Para inclusão de registro, o cidadão deverá acessar o ícone “SINAL” pelo portal da PRF ou diretamente pelo link www.prf.gov.br/sinal.
Ao concluir o preenchimento do formulário o registro automaticamente será reportado aos policias nas consultas dos sistemas da PRF. Além disso, mensagem do tipo “pop-up” será encaminhada para os telefones funcionais de todos os policiais que estejam em serviço operacional próximos ao local da ocorrência.
A PRF ressalta que o registro no SINAL não substitui a necessidade de lavratura de boletim de ocorrência na Polícia Civil.


As informações são da PRF

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – SECRETÁRIO DISCIPLINA DESLOCAMENTO DE ÔNIBUS NO CENTRO DA CIDADE



A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de transportes e Trânsito divulgou que em virtude da construção da nova praça e diminuição das faixas de trânsito no centro da cidade os transportes de passageiros ficam proibidos de transitar pelo centro da cidade a partir do dia 10, permanecendo o embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário, nas imediações da Caern, Caixa Econômica e demais paradas existentes fora do centro da cidade.
De acordo com o secretário de Transportes e Trânsito, Eduardo Simplício (Sgt Dudu), “a medida visa facilitar o fluxo de veículos no centro da cidade e garantir uma melhor segurança aos pedestres”.

Blog do Daltro Emerenciano

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Criminosos armados assaltaram os Correios de São José de Mipibu, cidade da Grande Natal, no início da manhã desta segunda-feira (4). Um vigilante da agência foi rendido e obrigado a abrir o cofre. Segundo a Polícia Militar, os bandidos levaram mais de R$ 20 mil.
Ainda de acordo com a PM, pelo menos seis homens armados chegaram a casa do vigilante por volta das 5h. Rendido, ele foi levado à agência e obrigado a abrir o cofre. Os bandidos retiraram o dinheiro e fugiram de carro. O segurança não foi ferido.
A PM disse que faz buscas pela região, mas até a última atualização desta matéria nenhum suspeito havia sido encontrado.

G1 RN

Ex-mulher de Collor pede prisão do senador por atraso em pensão. Dívida atinge R$ 1 milhão

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A ex-mulher do senador Fernando Collor de Mello, Rosane Malta, deve pedir prisão do parlamentar por atrasos no pagamento de pensão. De acordo com informações do jornal Extra, o ex-presidente deve quase R$ 1 milhão a ela. Advogados da ex-primeira-dama devem entrar com o pedido nesta segunda-feira (4).
O senador tem, por determinação judicial, até o primeiro dia útil do mês para depositar o valor de cerca de R$ 28 mil para Rosane. No entanto, Collor não tem cumprido com a determinação. “Tenho meus compromissos e já vou ter que arcar com os juros este mês”, diz ela.
O casal briga na Justiça por causa da pensão há 12 anos, desde o divórcio. A ação de pensão alimentícia, que pede o pagamento de retroativos não quitados, já foi julgada em última instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não cabe mais recurso.
Ele me deve anos de pensão. Se não pagar mensalmente, vai preso. Eu estou pedindo os retroativos com todas as correções e juros”, explica Rosane.

Blog do Bg