quarta-feira, 31 de julho de 2013

VEREADOR SGT DUDU DEMONSTRA SEGURANÇA EM SEU DISCURSO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CONTRA PARTIDA PARA MERENDA ESCOLAR EM MIPIBU

Na manhã desta terça 30, aconteceu uma excelente Audiência Pública na Câmara Municipal de São José de Mipibu proposta pelos Vereadores Sgt Dudu (PT) e Cida do Paredão (PP), ambos muito bem informados da situação e das normas legais para que pudessem mostrar ao Prefeito a responsabilidade que as Prefeituras tem em repassar uma contrapartida para merenda escolar das escolas públicas, contou com um grande público dentre eles Diretores e Trabalhadores de escolas, onde pela primeira vez uma audiência saiu pelo menos com uma proposta viável para a Gestão Municipal e as escolas. confiram alguns destaques da audiência retirados da matéria do blog Carlos Silva;


O vereador Dudu, como sempre, foi mais enfático e em sua fala disse: “Entendemos que não existe nenhuma lei que obrigue o município na questão da contra partida para a merenda, mas como se explica aumento de despesa se este valor já era repassado, esperamos que o prefeito se sensibilizasse e reveja seu ponto de vista, pois não existe despesa quando se investe em educação, mas sim investimento. A educação não é para dar lucro ao município, mas que através de uma educação de qualidade é que teremos uma cidade melhor.”

A platéia ficou lotada de pais, professores, diretores e profissionais da educação, que presenciaram o grande debate promovido pelos educadores.


Marcelo inicia sua fala pedindo a todos os presentes na audiência que fiquem de pé, com o objetivo de fazer um minuto de silencio e explica: Em todos os momentos que se pede um minuto de silêncio é porque algo trágico aconteceu, e hoje não é diferente, a nossa educação passa por um destes momentos trágicos e completa “Não acredito que a posição da gestão seja outra, senão, no mínimo, manter aquilo que já era realidade, ou seja, os R$ 0,20 Centavos, qualquer proposta contrária a essa, significa que estaremos retroagindo e voltando ao passado.”


A secretária de educação inicia a sua fala com um lembrete: “Eu estou secretária, não fiz concurso para secretária, fiz concurso para educadora assim como todos os nossos companheiros.” (sic)
Está sensibilizada com a causa e que se depender dela para que município possa conceder este aumento da contra partida assim fará, mas sabe das dificuldades que o município enfrenta. Que sempre tem sentado com o prefeito, com o secretário de administração para que esta situação possa ser revolvida o mais rápido possível.

A POSIÇÃO DO PREFEITO

A voz do prefeito ecoada pelo seu chefe de gabinete, Clidenor Ferreira é que o município não dispõe de condições para este aumento, mas que estão estudando possibilidades para que possam não só aumentar o repasse, mas melhorá-lo.

Aos olhos administrativos não existem possibilidades de conceder o aumento na contra partida para a merenda, pois não significa só R$ 0,10 Centavos significa algo em torno de 14.000,00 mil reais mês que resultam em R$ 168.000,00 mil reais anuais. Estamos estudando a possibilidade de conceder este aumento, mas outras questões estão sendo vistas como a nucleação da educação por setores, estamos preocupados com os salários de Novembro e Dezembro dentre outras dificuldades enfrentadas pelo município.

A POSIÇÃO DE JOAQUIM TOMÉ - COORDENADOR DO SINTE


Para quem desconhece o assunto tentarei explicar toda a problemática no que diz respeito à merenda escolar: Na administração passada o repasse da prefeitura para as escolas era de vinte centavos e nessa o valor foi reduzido para dez. Ora se tudo aumenta e o número de alunos cresce como oferecer uma merenda de qualidade diante de tal situação? A temática de todo o debate foi direciona nesse sentido, se tem o valor reduzido ocorrerá duas coisas: Ou se reduz o horário de aula, ou diminui o valor nutritivo da merenda. Neste contexto constata-se que há prejuízo para os educandos. O clamor dos gestores e educadores gira em torno da dificuldade em gerenciar os valores que são insuficientes para atender a clientela. Por outro lado, a administração alega que o município não pode repassar o valor que vinha sendo efetuado nos anos anteriores, por estar em dificuldades financeiras. Em minha opinião, o argumento apresentado é um retrocesso para a educação, pois precisamos oferecer melhores condições de vida para as nossas crianças. Penso que com um pouco de esforço a administração poderá solucionar esse problema de tão grande alcance social.

PROPOSTA

Como resultado da audiência os representantes do Executivo Municipal se comprometeram a levar ao prefeito a proposta dos educadores de, a partir do mês de agosto, começar a repassar 20 centavos por aluno da rede municipal de educação, ao invés de 10, como ocorre hoje. De acordo com a proposta, a resposta do prefeito deve ser comunicada aos conselhos até o dia 20 de agosto.
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Para a vereadora Maria Aparecida, a audiência foi extremamente positiva porque ampliou o diálogo entre educadores e município. "O número de pessoas que estiveram presentes, além do nível das discussões tornaram o debate muito positivo. Contamos com pessoas que estavam discutindo um assunto que entendiam e que sabiam como e porque fazer. Além disso, conseguimos encaminhar uma proposta", destaca a vereadora.
O encaminhamento da proposta também é um ponto positivo do debate para o Vereador Eduardo Simplício. "Chegamos a um denominador comum e saímos com alguma expectativa. Esperamos a sensibilidade do prefeito visto que se atender a este pleito reforçará o ensino nas escolas da nossa cidade", ressalta.

terça-feira, 30 de julho de 2013

DEU NO BLOG DE CARLOS SILVA


SÃO JOSÉ DE MIPIBU – VEREADOR DUDU (PT), REÚNE PARTIDO PARA PASSAR PAUTA QUE TEVE COM A FEDERAL, FÁTIMA BEZERRA.

Na noite de ontem (29), o vereador Eduardo Simplício ‘Sargento Dudu’ reuniu a direção do PT na cidade mais o suplente de vereador, João Ventura para que pudesse expor a reunião que teve a com a Deputada Federal, Fátima Bezerra, na última quarta-feira. A reunião contou com representante da Deputa Federa, do vereador Odon Jr De Currais Novos, além do vereador Bruno, da vizinha cidade de Monte Alegre.


O vereador Dudu colocou o seu mandato a disposição dos colegas partidários e falou da necessidade de estarem juntos para que possam fortalecer o trabalho que vem desenvolvido no seu mandato em favor de Mipibu.

O vereador Odon Jr fala de suas experiências, como parlamentar e monta com Dudu um cronograma de ações que deverão nortear o mandato do mesmo nesses outros seis meses de 2013, cronograma esse que será feita com a ajuda de todos os partidários petistas. A reunião contou ainda com a presença da vereadora Cida do Paredão, fez coligação com o PT nas eleições de 2012.

domingo, 28 de julho de 2013

CRIANÇAS ABANDONADAS EM MIPIBU É DESTAQUE NO PROGRAMA BALANÇO GERAL

O caso registrado em Mipibu no início do mês onde foram encontradas 6 crianças abandonadas e simplesmente ignorado pelos Responsáveis competentes, foi destaque no programa Balanço Geral no dia 15 de julho, confiram o vídeo na íntegra, click e abra o link:


sexta-feira, 26 de julho de 2013

VEREADOR SGT DUDU CONVIDA TODOS MIPIBUENSES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONTRAPARTIDA POR PARTE DO EXECUTIVO PARA A MERENDA ESCOLAR


INDICAÇÃO DO VEREADOR SGT DUDU QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM MIPIBU, É DESTAQUE NO BLOG OLHAR ATENTO

AUSÊNCIA DO POVO MARCA A PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN


Hoje ás 20 horas foi declarada aberta a primeira sessão legislativa do 2° semestre de 2013 pelo Presidente da Câmara, Vereador José Figueiredo Varela.

A Sessão de hoje foi marcada pelas ausências. Inicialmente de 02 (dois) Vereadores, Carla Simone e Márcio Freire, e depois do Povo que deixou o plenário da Câmara vazio.

Superadas estas ausências, foram apresentados vários requerimentos na sessão, merecendo destaque da Edição do Blog Olhar Atento, os seguintes:

VEREADOR JOELMO TELES - Requerimento para realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Municipal do Evangélico, a ser realizada no dia 05 (cinco) de Setembro de 2013.


VEREADOR SARGENTO DUDU - Requerimento/Indicação ao Prefeito Arlindo Dantas para construção de um Abrigo, tipo Casa de Passagem, para recolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco no Município.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

VEREADOR SGT DUDU AGRADECE AO PREFEITO ARLINDO DANTAS EM NOME DA POPULAÇÃO LARANJEIRENSE POR ATENDER MAIS UM REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA

 Antes estava assim,

agora depois do Requerimento do Vereador Sgt Dudu atendido pelo Prefeito está assim, muito bom.

Nesta noite de quarta feira 24, nós Laranjeirenses ficamos aliviados e felizes com o atendimento de mais um requerimento do nosso Vereador e executado pelo Prefeito Municipal, o Vereador Sgt Dudu muito alegre com o entusiasmo de seus conterrâneos e em vê que depois de seis meses na luta sempre requerendo, pedindo, cobrando melhorias para sua Comunidade ouviu dos Laranjeirenses a frase à seguir depois dos mesmos visualizarem uma cena inédita, os ex-vereadores Olavo Morais e Crisóstomo Barbosa acompanhando a reposição das lâmpadas na Comunidade, querendo que a População pense que foram eles quem conseguiram tal ação, creio que mau informados pois como consta o Requerimento Nº 054/2013 - Ementa: Solicito a colocação de um braço de luminária do poste em frente a casa de IeIé e a reposição de lâmpadas na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes, em 27 de fevereiro de 2013 de autoria do Vereador Sgt Dudu, ninguém vai cair na deles, " Vixe Dudu, esses dois cidadãos quando foram Vereadores nem aqui em Laranjeiras viam, há não ser em épocas de Políticas, e agora estão vindo tentando aparecer com seus Requerimentos atendidos pelo Prefeito, se expondo até desfilando em cima do caminhão ajudando trocar lâmpadas, hilário isso não? é muito bom pousar em fotos ao lado de quem tem respeito e compromisso com o povo, mas não se preocupe Dudu que nós não somos mais besta, prova disso foi sua vitória diante dos caciques", disse um popular Laranjeirense indignado com a ironia dos ex-vereadores.

VEREADOR SGT DUDU CONVERSOU HOJE COM A DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Na manhã desta quarta 24, o Vereador Sgt Dudu teve a honra de conversar com a Deputada Fátima Bezerra para tratar de assuntos relativos a São José de Mipibu, onde teve excelentes propostas positivas da Deputada referente a seu mandato com melhorias para Mipibu, em instantes todos os detalhes do encontro.

terça-feira, 23 de julho de 2013

ONDE É MESMO, E A QUEM PROCURAR PARA RESOLVER NOSSOS PROBLEMAS MUNICIPAIS?

Lendo um conceituado blog da Cidade vi uma matéria que me deixou feliz, depois indaguei, seria mesmo verdade, ou só funciona no centro? confiram na íntegra:

O QUE FAZER SE A LUZ DE UM POSTE QUEIMAR EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU?

Secretário Mun. de Obras, José Eduardo Sales.
Uma das reclamações recorrentes é a queima ou a falta de lâmpadas em postes espalhados pelo município. Em conversa com o Secretário Municipal de Obras de São José de Mipibu, José Eduardo Sales, perguntei de que forma a população pode recorrer à secretaria, a fim de resolver o problema. O secretário me disse que o reclamante deve ligar para o telefone 3273-3463, informando o número do poste e a rua. "Com a ligação e esses dados informados, resolveremos, imediatamente, a situação" - disse Sales.

Matéria e foto: Alexandre Freire
Infelizmente é como imaginei, "Propaganda enganosa", pois desde fevereiro através do Requerimento Nº 054/2013 - Ementa: Solicito a colocação de um braço de luminária do poste em frente a casa de IeIé e a reposição de lâmpadas na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes, em 27 de fevereiro de 2013; sem contar que antes deste Requerimento para o Prefeito, já havia solicitado através de ofício diretamente ao Secretário de Obras, passaram-se 6 meses, 180 dias ou mais, e ainda estamos no escuro na Comunidade de Laranjeiras do Cosmes como vocês podem ver nas fotos a seguir:
 Isso mesmo, é escuridão total,

 Luzes por aqui só dos carros,

e olhem que é exatamente na entrada da Comunidade, onde seria nosso cartão postal, imaginem nas demais ruas!

Com isso fica a dúvida, a quem procurar para resolver nossos problemas, como por exemplo: Nossas escolas sucateadas, já requerido a Secretária; muro do campo caído  transporte para os atletas da Escola Terceira Rocha participarem dos jogos escolares inexistente, quadra demolida, tudo já requerido ao Secretário de Esportes; Crianças abandonadas e Conselheiros tutelares ignorados por Secretária de Ação social; Terras arrendadas, sendo exigido pagamento para os agricultores poder plantar; postos de saúde sem o atendimento odontológico devido as instalações destruídas ocasionando choque elétrico, dentre outras. Lamentamos sermos do Parlamento Municipal e sermos obrigados a divulgar algo desse tipo, mas enquanto há vida há esperança, e esperamos e contamos com uma boa administração do Sr. Arlindo Dantas, torcida não falta.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

REFLEXÃO DE FIM DE SEMANA COM DIA DO AMIGO

Disse um soldado ao seu comandante:
-”O meu amigo não voltou do campo de batalha. Meu comandante, solicito autorização para ir buscá-lo.”
Respondeu o oficial:
-”Autorização negada!” “Não quero que você arrisque a vida por um homem que, provavelmente, está morto!”
O soldado ignorando a proibição saiu e uma hora mais tarde voltou mortalmente ferido, transportando o cadáver do seu amigo.
O oficial estava furioso:
-”Eu não lhe disse que ele estava morto?!”
-”Diga – me, valia a pena ir até lá para trazer um cadáver?”
E o soldado, moribundo, respondeu:
-”Claro que sim, meu comandante!
Quando o encontrei, ele ainda estava vivo e disse-me:
- Tinha a certeza que virias!”
“Um amigo é aquele que chega quando todos já se foram. “

Do Blog: Será que ainda existe alguém assim?

quarta-feira, 17 de julho de 2013

MINISTÉRIO QUER MELHORAR COMUNICAÇÃO COM BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou nota hoje (17) informando que beneficiários do Programa Bolsa Família devem atualizar o número de telefone celular no Cadastro Único (CadÚnico).

A medida, segundo a pasta, visa a alertar de forma rápida e direta as famílias sobre atualização cadastral, vacinação e cumprimento da frequência escolar.
De acordo com ministério, os telefones celulares de todos os gestores municipais do programa também serão atualizados, “o que possibilitará rápida comunicação aos finais de semana, caso necessário”.
O anúncio, que pretende melhorar a comunicação direta com os beneficiários do programa, foi feito cinco dias depois de a Polícia Federal concluir que os boatos sobre o fim do Bolsa Família tiveram origem espontânea. Em maio, boatos sobre o fim do programa levaram a uma corrida dos beneficiários às agências bancárias da Caixa Econômica Federal para sacar o benefício. Só no fim de semana dos dias 18 e 19, o banco registrou 920 mil saques de beneficiários.
“Os fatos ocorridos possibilitam ensinamentos e revelam a necessidade de aprimorar ainda mais os mecanismos de gestão e de monitoramento do programa, bem como de aperfeiçoar e agilizar a comunicação com os beneficiários e gestores por meio de telefones celulares, mensagens de texto, redes sociais e outros mecanismos de fácil e rápida difusão de informações”, diz o ministério em nota.
Os benefícios do Bolsa Família começam a ser pagos amanhã (18) e os saques poderão ser feitos conforme o calendário de pagamentos, que obedece ao último número do cartão do beneficiário.

(Agência Brasil)

segunda-feira, 15 de julho de 2013

SÃO JOSÉ DE MIPIBU SERÁ CONTEMPLADA COM R$ 799.197,57 DOS R$ 74,5 MILHÕES LIBERADOS PELA PRESIDENTA DILMA AS PREFEITURAS DO RN

Dilma apoia municípios e libera R$ 74,5 milhões para prefeituras do RN

Durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidenta Dilma Rousseff anunciou ajuda financeira no valor de R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros, dos quais as prefeituras do RN receberão R$ 74.454.660,66, em duas parcelas, sendo 50% em agosto de 2013 e 50% em abril de 2014, obedecendo os mesmos critérios do FPM.
Para o presidente da FEMURN, Benes Leocádio, “o socorro financeiro, a contratação de mais médicos com o pagamento integral do salário pelo Governo Federal, a ampliação de 11.800 postos de saúde e a construção de 6 mil novos postos e 225 UPAS, o aumento do Piso de Atenção Básica, a construção de 2 mil novas creches e a extensão do Minha Casa, Minha Vida com a oferta de 135 mil casas nos municípios abaixo de 50 mil habitantes, nos permite avaliar com tendo sido essa, a Marcha mais bem sucedida pelos municípios, nos últimos anos”.
 
A deputada federal Fátima Bezerra concorda com o presidente, Benes Leocádio, e complementa: “Essas medidas anunciadas pela Presidenta Dilma mais uma vez reforça o caráter republicano do governo do PT e o compromisso com os municípios. Agora é hora do Governo do Estado e, também, sem discriminação politica partidária, fazer a sua parte e ajudar aos municípios potiguares”.
 
São José de Mipibu/RN - POPULAÇÃO: 40.511; 1ª PARCELA: R$ 399.598,78. 2ª PARCELA: R$ 399.598,78. TOTAL: R$ 799.197,57

Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN

domingo, 14 de julho de 2013

VEREADOR SGT DUDU SATISFEITÍSSIMO COM O APOIO QUE VEM DANDO AOS CONTERRÂNEOS E SEUS REQUERIMENTOS SENDO EXECUTADOS POR SECRETÁRIOS

Com o início das colheitas pelos agricultores Laranjeirense, o Vereador Sgt Dudu está satisfeitíssimo com o apoio que vem dando a todos para que este sonho se realizasse, pois infelizmente depois da ótima intensão do Prefeito Arlindo em arrendar as terras ainda passaram por constrangimentos para conseguirem plantar, pois foram obrigados a pagar pelas terras chegando vários a escutar que só iriam ter terras se pagassem, mais sempre presente o Vereador local de imediato se propôs e contribuiu para que todos tivessem sua terra para plantação, infelizmente alguns mais chegados politicamente ainda conseguiram mais terras do que os outros como diz um agricultor indignado, " Dudu se não fosse você para lutar por nós, eles só iam dar terra a quem votou neles, prova disso é que mesmo você contribuindo para todos nós, ainda teve pessoas que ganharam mais terras só porque trabalharam para eles nas eleições."

Mesmo com tudo isso aproveitamos para agradecer aos nobres pares Vereadores que aprovaram nossos Requerimentos, ao Prefeito Arlindo pelo atendimento e ao Secretário de Agricultura pela execução como mostra o Blog do nosso amigo Ramon, disse o Vereador Sgt Dudu satisfeito com as ações executadas.

QUEM PLANTA, COLHE!!


Crisóstomo Barbosa Ex-Vereador, que lutou pelo homem do campo, na Câmara. Agora como Secretário Municipal de Agricultura vê os primeiros frutos de um trabalho sério, e responsável, que está a desempenhar na Secretaria de Agricultura de São José de Mipibu.

Vereador Sgt Dudu participando no meio do povo da reunião com o Prefeito do arrendamento das terras em Laranjeiras dos cosmes

Tudo começou a quatro meses, o Secretário Crisóstomo realizou na comunidade de Laranjeiras dos Comes a primeira reunião com os Agricultores que não possuem terras próprias para plantar o alimento que abastece nossa Cidade, depois de identificado a necessidade, a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu através da Secretaria de Agricultura, arrendou 23 hectares de terra na mesma comunidade...



Uma semana após a primeira Reunião, o trator da Secretaria arou durante duas semanas toda a Terra.

                           




Os primeiros passos... Diante da falta de Capacitação, a Secretaria de Agricultura firmou uma parceria com o CENTERN oferecendo ao pequeno agricultor todo o suporte técnico para que os Agricultores não cometessem determinados erros que pudessem comprometer o produto.

O Secretário nos últimos dias empenhado em ajudar os Agricultores na retirada do produto, plantado nas terras arrendadas atendendo ao Requerimento do Vereador Sgt Dudu, abre estrada que liga Laranjeiras dos Cosmes à Caeiras.

FOTO: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
                              O Secretário Crisóstomo afirma, que sem o apoio e as condições necessárias para se realizar o trabalho, nada do que já foi feito e de tudo que ainda estar por vir seria possível sem a ajuda do Prefeito Arlindo Dantas, que esteve junto à população na construção desse novo projeto panorâmico para a agricultura Mipibuense.


Realizando atividades de Cortes de Terra, limpeza e estruturação de áreas para plantio, estimulando a Agricultura em todo o Município.

Os Primeiros Frutos... Agora O Secretário de Agricultura começa a colher os primeiros frutos depois de 4 meses de trabalho árduo pelo povo, pelos Agricultores, e Pelo Homem Mipibuense que vive no campo...


Feliz o Secretário diz: Agora Ramon, teremos feijão pro resto do ano em nossa cidade!



"A felicidade está no rosto dos Agricultores Mipibuenses, pois existe a oportunidade trabalho, pois existe comida na mesa! Isso é o que nos gratifica", afirmou o Secretário.

Secretário e seus aliados


Crisóstomo é cumprimentado pelo Ex-Prefeito de São José de Mipibu, Leonel dos Santos. 

"Crisóstomo, filho de Luís de Joana, Parabéns pelo seu trabalho, pois além de homem de Mipibu você também é Homem do povo, poucos tiveram a iniciativa de fazer a abertura da estrada que liga Laranjeiras à Caeiras, poucos tiveram a iniciativa de arrendar terra e dar pro povo plantar... Parabéns! Sei que você fará um Otimo trabalho pelo nosso Povo! Eu o parabenizo!"

Fotos e algumas matérias do Diário Mopebu

sexta-feira, 12 de julho de 2013

AGENTES DO CONSELHO TUTELAR DE MIPIBU SÃO IGNORADOS POR SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL APÓS DESENVOLVEREM EXCELENTE TRABALHO

Agentes do Conselho Tutelar de Mipibu divulgaram nesta manhã nas redes sociais, o descaso por parte de um(a) Secretário(a) Municipal, uma pena pois sem as mínimas condições de trabalho eles veem desenvolvendo um excelente trabalho e mesmo assim ainda não são recompensados, pior ainda, são ignorados. Confiram a postagem das redes sociais:
BOM DIA A TODOS!!!
ONTEM NÓS CONSELHEIROS PASSAMOS POR UMA CENA MUITO COMOVENTE MUITO COMOVENTE MESMO. SAIRMOS EM DILIGÊNCIAS A COMUNIDADE DE JACARACICA (ARENA) ONDE RESGATAMOS 06 CRIANÇAS EM TOTAL SITUAÇÃO DESUMANAS 3 DIAS SEM COMER SEM TOMAR BANHO A MAIS VELHA TEM 09 ANOS E A MAIS NOVA 8 MESES LAMENTÁVEL. CHEGANDO EM NOSSA SEDE FOMOS SURPREENDIDO POR ANJOS DO BEM QUE SE COMOVERAM E DERAM TODO APOIO NÃO SÓ A NÓS CONSELHEIROS E SIM AS INOCENTES CRIANÇAS. ONDE DERAM COMIDAS, ALGUNS VESTUÁRIOS E PRINCIPALMENTE ABRIGO E CARINHO. MAIS TAMBÉM PASSAMOS POR MAIS UM MOMENTO REVOLTANTE ONDE PROCURAMOS UM(A) REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO ONDE NÃO O(A) AQUIS NOS RECEBER EM SUA RESIDENCIA MANDOU SEU ESPOSO FALAR QUE NÃO ESTAVA EM CASA E MESMO TERIA DITO A SEGUINTE FRASE " ISSO É HORA DE VOCÊS VIREM A CASA DOS OUTROS". TERMINO AQUI NOSSO COMENTÁRIO INDIGNADO E FELIZ POR DEUS MANDAR ANJOS IGUAL AOS QUE TEM COMPROMETIMENTO E BOM CORAÇÃO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE NOSSO MUNICÍPIO.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

MAIS UMA: JUSTIÇA FEDERAL DECRETA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DA "BBOM"


A juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória, e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa EMBRASYSTEM – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, conhecida pelos nomes fantasia “BBOM” e “UNEPXMIL”, e da empresa BBRASIL ORGANIZAÇÕES E MÉTODOS LTDA, bem como dos bens dos sócios proprietários dessas empresas.

Ao analisar a documentação juntada pelo Ministério Público Federal, a juíza entendeu pela existência de robustos indícios de que o modelo de negócios operado pela empresa BBOM se trata, na verdade, de uma “pirâmide financeira”, prática proibida no Brasil e que configura crime contra a economia popular.
A decisão traça, primeiramente, as diferenças entre o modelo de negócios denominado “marketing multinível” ou “marketing de rede”, e o golpe conhecido por “pirâmide financeira”.

O “marketing multinível” se trata de modelo comercial sustentável, constituindo uma prática legal. De acordo com a decisão, trata-se de modelo de negócios em que o integrante da rede pode ter ganhos financeiros tanto em razão da venda de produtos ou serviços que realiza, como através de recrutamento de outros vendedores e, nesse caso, seu faturamento será proporcional à receita gerada pelas vendas dos integrantes de sua rede.

No marketing multinível, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos. A venda do produto é, portanto, a base de sustentabilidade do negócio.
Já no esquema denominado “pirâmide financeira”, os participantes são remunerados somente pela indicação de outros indivíduos para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos. Não há, nesse caso, sustentabilidade do negócio, pois se funda unicamente nos pagamentos realizados pelos associados. E, em dado momento, se torna matematicamente impossível atrair novos participantes para a rede, e os participantes mais novos acabam sendo lesados.

Após traçar essa diferenciação, a juíza ponderou que no sistema adotado pela BBOM os interessados associam-se mediante o pagamento de uma taxa de cadastro (R$ 60,00) e de um valor de adesão que varia dependendo do plano escolhido (bronze – R$ 600,00, prata- R$ 1800,00 ou ouro – R$ 3.000,00), obrigando-se a atrair novos associados e a pagar um taxa mensal obrigatória no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. Já os mecanismos de premiação ou bonificação prometidos pela BBOM aos associados, são calculados sobre as adesões de novos participantes que tenham sido indicados pelo associado. Quanto mais participantes o associado consegue trazer para a rede, maior é a premiação prometida. Conforme identificado pela juíza, o pagamento dos participantes depende exclusivamente do recrutamento por ele feito de novos associados. A “sustentabilidade” do negócio não advém da renda gerada pela venda do produto supostamente objeto da franquia, que se trata um rastreador.

Nesse ponto, a decisão chama atenção para o fato de que, conforme esclarecimento feito pela ANATEL, o rastreador utilizado em veículos é uma estação de telecomunicações que necessita ser licenciada pela agência, e não foi concedida pela ANATEL autorização à empresa EMBRASYSTEM, conhecida por BBOM ou UNEPXMIL, para trabalhar com esse tipo de produto.
Por fim, a juíza afirma que a medida deferida visa resguardar os interesses dos novos associados ao sistema BBOM, que constituem a base da “pirâmide”, ou seja, a maior parte dos associados, pois no caso de “quebra” da empresa são essas pessoas que serão lesadas.

A indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público Federal busca evitar a dilapidação do patrimônio da empresa, de modo a possibilitar futuro ressarcimento aos consumidores lesados.

Fonte: Secos/GO