José Agripino tirou “carteira parlamentar” dos vereadores, mas quer aposentadoria

De um ex-vereador e leitor deste blogue que prefere o anonimato:

Caro Robson,

– Nos idos dos anos 90, quando o senador José Agripino era governador do Rio Grande do Norte, ele acabou com a “carteira parlamentar” dos vereadores do Estado. Muitos dos que contribuíram para o Instituto de Previdência do Estado (IPE) foram prejudicados sem nenhum direito. Então perguntamos (nós vereadores prejudicados) por que essa aposentadoria vitalícia só vale para os ex-governadores José Agripino e para seu primo Lavoisier Maia? Isso é uma não é uma vergonha?

Do blogue: Faz sentido!

Robson Pires

Pouco preocupado com o Brasil, PMDB só pensa em se manter no poder

Enquanto o povo brasileiro amarga a crise, em Brasília os políticos só pensam nos cargos.

Alguém aí acredita que o PMDB está preocupado em tirar o país da crise?

Ou em como se salvar dentro da crise que ajudou a criar?

Em Brasília, vice-presidente e ministros só pensam em como se manter nos cargos que rendem muito mais do que o simples salário.

Rendem poder, status, benesses, e em alguns casos rendem votos.

Ah, foro privilegiado também, o que é fundamental em tempos de lava jato.

Leia notas da coluna d’O Globo de hoje:

 

 Thaisa Galvão

VEREADOR SGT DUDU LEVA AÇÃO GLOBAL NAS COMUNIDADES EM PARCERIA COM EMATER E PREFEITURA À LARANJEIRAS DOS COSMES

O prefeito Arlindo Dantas fez a abertura da II Ação Global – Emater nas Comunidade”, promovida pela EMATER em parceria com Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio das secretarias da Agricultura, Saúde, Assistência Social  e Educação. O evento aconteceu no último dia 15, na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes e contou com a participação da população.

Na oportunidade o prefeito de São José de Mipibu falou dos benefícios que estão chegando na comunidade através das ações da deputada estadual Cristiane Dantas, do vice-governador Fábio Dantas, em atendimento aos pleitos feitos por representantes de Laranjeiras dos Cosmes, o vereador Sargento Dudu.

Representante da comunidade o vereador Sargento Dudu reconheceu a importância do evento e pediu ao prefeito Arlindo Dantas que transmitisse ao vice-governador Fábio Dantas e a deputada Cristiane Dantas os seus agradecimentos em nome do povo de sua comunidade.” Arlindo, o povo de Laranjeiras dos Cosmes agradece as ações do seu governo, que chegam na nossa comunidade através dos mandatos do vice-governador Fábio Dantas e da deputada estadual Cristiane Dantas. Vamos continuar lutando para melhorar ainda mais as condições de vida dos nossos irmãos de Laranjeiras, agradeceu.

Durante o evento, técnicos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família(NASF), juntamente com os profissionais da Unidade Básica de Saúde(UBS) de Laranjeiras dos Cosmes, realizaram ações para beneficiar a comunidade da zona rural do município, onde a população teve acesso a verificação de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de sífilis e HIV, oferta de vacinas, campanhas sobre HIV e tabagismo, consultas médicas, informações sobre cuidados ginecológicos e aulas de educação física, além das melhorias que o município vem promovendo na Educação, mudando a realidade na vida dos educandos residentes na comunidade.

Os participantes tiveram acesso a temas técnicos, oferecidos pela Emater-RN, que abordou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a importância das sementes crioulas, informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Compra Direta e o direito ao acesso às linhas de crédito rural através do Banco do Nordeste.

Fonte: Daltro Emerenciano

Lei de Incentivo a Cultura Câmara Cascudo abre novo prazo para recebimento de projetos

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO – FJA-RN

As inscrições de projetos para a Lei de Incentivo a Cultura Câmara Cascudo se encerraram ontem (15), mas o Governo do Estado abrirá novo prazo, por meio da Fundação José Augusto. Do dia 1º a 30 de outubro, artistas e produtores terão mais uma chance de submeter suas propostas à análise.

No Estado, o valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2015 é de R$ 6 milhões.

Neste ano, já foram abertas duas etapas de cadastro: de 1° de abril a 15 de junho e de 15 de julho até 15 de setembro. Mais de 100 documentos chegaram à Fundação. Setenta e oito foram aprovados (ver anexo) e alguns seguem em análise. Os habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos.De acordo com o regulamento, os projetos devem ser entregues no Protocolo da Fundação José Augusto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 - Tirol, Natal - RN, CEP: 59020-120. 

O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas. A prestação de contas também deve seguir formulário próprio do Programa.Os projetos apresentados para seleção deverão desenvolver a produção de bens e serviços que englobem as seguintes áreas: artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos; e, patrimônio material e imaterial.O patrocinador que apoiar financeiramente projetos aprovados pela comissão poderá abater até o equivalente a 2% do ICMS a recolher, num período único ou em períodos sucessivos, Até atingir o valor total proporcional a 80% do projeto.Para fazer jus ao desconto, o patrocinador deverá participar com recursos próprios, em parcela equivalente a, no mínimo, 20% do valor dos recursos transferidos, através de numerário ou cheque ou equivalente em mercadorias.

Fundação José Augusto

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Assessoria de Imprensa - (84) 3232 5321

Isabela Santos - (84) 9916 1236

www.cultura.rn.gov.br

Em ano de ajuste fiscal, senadores recebem novos automóveis

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Em ano de ajuste fiscal, o Senado começou a renovar a frota de carros que atendem aos parlamentares e reajustou o valor pago pelo serviço.
Os Renault Fluence usados nos últimos dois anos por 81 senadores –o presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), utiliza ainda um segundo veículo– estão dando lugar a modelos Nissan Sentra zero quilômetro. A substituição será concluída na sexta (11).
A troca, prevista em contrato com a empresa LM Transporte, ocorre a cada dois anos. A última foi em 2013.
O modelo de locação foi implantado em 2011 com o discurso de que era uma medida para conter gastos com manutenção e seguro. Antes, os carros pertenciam ao Senado. De acordo com a Casa, a economia com manutenção desde 2011 foi de R$ 2,6 milhões.
O Sentra novo custa hoje R$ 59,9 mil, mais em conta que o Fluence, cujo modelo mais recente sai por R$ 72,2 mil.
Apesar disso, um reajuste de 6,5% no contrato (o segundo desde 2011) foi autorizado na última semana. O valor inicial do contrato era de R$ 1,9 milhão. Agora está em R$ 2,3 milhões.
Desde o início da adoção do modelo de aluguel, só houve um pregão para eleger a empresa com a oferta mais em conta. O contrato com a LM já foi prorrogado três vezes.
A assessoria de imprensa do Senado afirmou que usa a permissão da Lei de Licitações da prorrogação de contratos por até 60 meses, desde que vise obter condições e preços mais favoráveis.
Segundo a assessoria, essa é a quarta e última prorrogação anual, sendo que todas demonstraram-se “vantajosas economicamente para o Senado Federal, após pesquisa de preços no mercado.”
Além do aluguel da LM, outro contrato trata especificamente dos carros usados por Renan. São três Hyundai Azera V6 -R$ 150 mil o zero quilômetro-, sendo dois deles para seguranças do senador.
Assinado em 2013 com a Rural Rental Service, esse segundo contrato tinha prazo de um ano. Prorrogado duas vezes, custa R$ 213,6 mil aos cofres do Senado.
A assessoria da Casa disse que, por decisão da “Comissão Diretora nº 14, de 2013, o presidente do Senado é o único senador que faz jus a dois veículos (um de representação de uso dos chefes dos Poderes e outro de natureza especial, para seu uso como parlamentar)”.

Folha Press