A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) planeja firmar uma Parceria Público Privada (PPP) para suprir a deficiência em parte do Instituto Técnico-científico de Polícia. O projeto a ser implantado na zona Norte de Natal ainda está sob estudo, mas de acordo com previsões da Sesed, deve ser concluído em breve. As atividades da Coordenadoria de Identificação do órgão passariam a ser prestadas por uma empresa particular. O Itep enfrenta graves problemas e tem chamado atenção em virtude da precariedade dos serviços prestados.
Frankie Marcone
O setor de identificação do Itep é um dos que gera mais reclamação
O setor de identificação do Itep é um dos que gera mais reclamação
As informações sobre as mudanças planejadas foram repassadas pelo titular da pasta de segurança do Estado, Aldair Rocha. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Aldair esclareceu o que está sendo programado para tentar alterar o cenário considerado caótico no Itep. Segundo ele, as primeiras alteração devem surgir no setor de identificação - responsável pela emissão de carteiras de identidade e de documentos com antecedentes criminais. Quanto aos problemas pelos quais passam as coordenadorias de medicina legal e criminalística, a solução pode não começar a ocorrer em 2012.
"Sabemos que o Itep possui uma estrutura física muito antiga, da década de 1930/40 e que há a necessidade de se construir uma nova sede", informou o secretário. O primeiro projeto diz respeito a se firmar uma PPP com uma empresa que seria responsável pelas atividades da Coordenadoria de Identificação. O Governo do Estado cederia o terreno, localizado ao lado do hospital Maria Alice Fernandes - zona Norte de Natal -, para a construção de uma nova sede para os serviços de identificação. Após o provável acordo, a empresa compromete-se em 60 dias, segundo Aldair, a construir e equipar o prédio, dando início à prestação do serviço à população.
A Sesed informou que a cessão dos serviços duraria cinco anos, sem ônus para o Estado. "A empresa ficaria com a receita da emissão de documentos como carteiras de identidade", acrescentou Aldair, enquanto acrescentava que a empresa que poderá prestar o serviço realiza atividades similares nos estados do Ceará, Distrito Federal e Maranhão. Algumas dúvidas ainda persistem antes de se concretizar a parceria. Autoridades do próprio Itep, como o diretor-geral do órgão, Nazareno de Deus, apontam como um problema grave a ausência digitalização do arquivo de identidades.
"Os serviços da empresa não incluem a digitalização. Isso ainda estamos analisando como vamos fazer", disse Aldair. Outro problema a ser enfrentado diz respeito aos funcionários do Itep que hoje prestam serviços relativos à identificação. Como ficariam a partir de uma possível parceria com a iniciativa privada? A Sesed ainda também não sabe responder.
Os servidores também reclamam de problemas relativos aos setores de medicina legal e criminalística. O titular da pasta da segurança declarou que "não teremos recursos esse ano para fazer grandes alterações na medicina legal e na criminalística". Uma das grandes alterações seria a mudança da sede localizada no bairro da Ribeira para outro local, devido à problemas de espaço e estrutura.
Tribuna do norte
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