FRAUDES NO ITEP/RN SERÃO INVESTIGADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, ALÉM DA CORREGEDORIA E VÁRIOS ÓRGÃOS ESTADUAIS

Gratificações, superfaturamento, instalações precárias.

Foto: Internet 
Kívia Soares 

Do NE10/Rio Grande do Norte

Existem vários casos de servidores que recebem sem trabalhar e outros que só trabalham oito dias por mês.

A reportagem não teve acesso ao dossiê com as informações técnicas e administrativas sobre o Itep, mas segundo informações dos membros da comissão responsável pela elaboração, o documento revelou ainda a falta de controle na frequência dos funcionários, falta de cumprimento do horário de expediente que é de 8h/dia, déficit de servidores qualificados, estrutura de trabalho precária e excesso de pagamento de gratificações que oneram a folha. 

A comissão responsável pela elaboração do relatório é formada por representantes da Corregedoria da secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), de Recursos Humanos, Ministério da Justiça, Ministério Público (MP) e Poder Judiciário.

Além disso, o levantamento que foi proposto pela própria chefe do Executivo estadual em setembro deste ano revela a suposta existência de pessoas que não são servidoras públicas atuando no Itep. Há casos também onde peritos tem mais de 500 laudos atrasados, copeira que ganha mais que um chefe de setor entre outros. No entanto, a quantidade de funcionários fantasmas ainda não foi revelada, pois o ponto dos servidores é considerado falho e deve ser aprofundado nas investigações.

Segundo informações do Governo do RN, o relatório será analisado pela Corregedoria Geral da Sesed que vai apurar as falhas. O objetivo é reorganizar o Itep para poder readeaquar os serviços prestados pelo órgão ao programa Brasil Mais Seguro do Governo Federal.

A avaliação vai contemplar, entre outros, "a readequação da escala de plantão e reavaliação das funções de alguns servidores um novo concurso público para médico legista, e o projeto de lei que estabelece o estatuto do ITEP para o fortalecimento da perícia criminal no Estado", informou em nota.

O titular da Sesed, Aldair da Rocha, explicou que algumas medidas terão rápida execução, já que estão previstas no Brasil Mais Seguro. Já em relação as irregularidades ele destacou que caso sejam comprovadas, ações no âmbito administrativo e criminal podem ser executadas.

"O mais importante é não permanecer no erro. A partir do momento em que se detectou as falhas administrativas, as medidas serão tomadas", destacou o secretário da Sesed. Ele falou também das melhorias previstas para o Itep como a aquisição de equipamentos e digitalização do banco de dados civil e criminal, cujos termos de referência já estão prontos

“Já estamos pensando em locais possíveis para a instalação da Coordenação de Identificação, que precisa de uma medida urgente, assim como o projeto de lei do estatuto do ITEP, pleito antigo do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) que significará a organização jurídica do Instituto”, disse Aldair da Rocha.

Um relatório detalhado sobre o Instituto Técnico Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) apontou a existência de várias falhas e supostas irregularidades na gestão do órgão. Dentre elas, a existência de funcionários fantasmas, super salários e servidores que só trabalham oito dias por mês. O documento foi elaborado ao longo de 30 dias, após uma auditória nas unidades do órgão e entregue nessa segunda-feira (4), à governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM).

Fonte: UOL