domingo, 20 de abril de 2014

EFETIVO DA PM ENCOLHE 10% EM TRÊS ANOS NO RN

O combate à violência no Rio Grande do Norte perdeu força nos últimos anos e vive uma dicotomia preocupante. Enquanto o  número de furtos, roubos e homicídios aumentaram, o efetivo da Polícia Militar encolheu 10% no último triênio. Desde 2010, mais de mil homens deixaram a corporação. Por outro lado, a população potiguar cresceu 6,5% no  mesmo período. Proporcionalmente, tínhamos um policial responsável por 313 habitantes. Agora, essa proporção subiu para 1 PM/372 habitantes.
Policiais estão acampados no Centro Administrativo do RN
Policiais estão acampados no Centro Administrativo do RN
Do contingente atual de 9.050 policiais militares, mais de dois mil estão cedidos a outros órgãos ou ocupam cargos administrativos na corporação.  A manobra acaba por restringir o número de homens na linha de frente a sete mil. Governo do Estado estuda a possibilidade de realizar concurso para área enquanto parte da categoria promete parar as atividades na próxima terça-feira.
Os números revelam que a principal instituição responsável pelo enfrentamento da violência  no Estado sofre desaparelhamento. O comandante da PM/RN, coronel Francisco Canindé Araújo aponta que o déficit de policiais é de 4.416 homens. “Existe uma lei estadual que estabelece nosso efetivo em  13.466 praças e oficiais. Nunca chegamos perto disso. O máximo do nosso contingente foi registrado em 2010, quando assumi o cargo de comandante. Tínhamos 10.100 homens”, lembra ao fazer referência à Lei Complementar Estadual nº 449, aprovada na Assembleia Legislativa em 2010.

A dificuldade em dar respostas positivas contra a bandidagem é composta por outros elementos. Pesa ainda o fato da necessidade de aumento no efetivo não estar restrita à Polícia Militar. A Polícia Civil e Corpo de Bombeiros também registram deficiências. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), o déficit atual é de 3.700 policiais. “A sociedade potiguar necessita de mais delegados, escrivães e agentes. O quadro existente é insuficiente”, avisa o presidente do sindicato, Djair Oliveira.

O efetivo da Civil também é previsto no ordenamento jurídico do Estado. A Lei Complementar nº 417/2010 define 5.150 homens para a polícia investigativa. “Mas, hoje, temos apenas 1.450 policiais para dar conta dos 167 municípios do Estado”, avisa Djair.

Com relação ao Corpo de Bombeiros, o RN conta com 675 policiais na corporação. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) – que preconiza um bombeiro para cada grupo de mil habitantes – o Estado deveria ter um efetivo de  3.200 homens, ou seja, o déficit atual é de 2.500 bombeiros. Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado chegou a anunciar a realização de concurso público para oficiais e praças que reforçariam as unidades operacionais em Natal, São Gonçalo, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Até o momento, o certame não foi deflagrado. 

A deficiência nos efetivos policiais refletem diretamente nos índices de violência registrados no Estado. A escalada da violência é perceptível à sociedade e os números revelam que a ferida está aberta. Segundo dados do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e Conselho Estadual de Direitos Humanos, em 2012, o RN foi palco de 1.219 homicídios. No ano passado, foram 1.653 assassinatos. Este ano, até março passado, já são 402 mortes violentas.

Mas há outro dado que expõe a presença dos bandidos e ausência dos policiais. Somente na capital do Estado, em 2013, foram 2.789 assaltos a transeuntes. Média de 232 assaltos por mês, ou sete por dia. A falta de patrulhamento é apontada como uma das principais causas do fenômeno.

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