quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Pouco preocupado com o Brasil, PMDB só pensa em se manter no poder

Enquanto o povo brasileiro amarga a crise, em Brasília os políticos só pensam nos cargos.
Alguém aí acredita que o PMDB está preocupado em tirar o país da crise?
Ou em como se salvar dentro da crise que ajudou a criar?
Em Brasília, vice-presidente e ministros só pensam em como se manter nos cargos que rendem muito mais do que o simples salário.
Rendem poder, status, benesses, e em alguns casos rendem votos.
Ah, foro privilegiado também, o que é fundamental em tempos de lava jato.
Leia notas da coluna d’O Globo de hoje:
 
 Thaisa Galvão

terça-feira, 22 de setembro de 2015

VEREADOR SGT DUDU LEVA AÇÃO GLOBAL NAS COMUNIDADES EM PARCERIA COM EMATER E PREFEITURA À LARANJEIRAS DOS COSMES

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O prefeito Arlindo Dantas fez a abertura da II Ação Global – Emater nas Comunidade”, promovida pela EMATER em parceria com Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio das secretarias da Agricultura, Saúde, Assistência Social  e Educação. O evento aconteceu no último dia 15, na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes e contou com a participação da população.
Na oportunidade o prefeito de São José de Mipibu falou dos benefícios que estão chegando na comunidade através das ações da deputada estadual Cristiane Dantas, do vice-governador Fábio Dantas, em atendimento aos pleitos feitos por representantes de Laranjeiras dos Cosmes, o vereador Sargento Dudu.
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Representante da comunidade o vereador Sargento Dudu reconheceu a importância do evento e pediu ao prefeito Arlindo Dantas que transmitisse ao vice-governador Fábio Dantas e a deputada Cristiane Dantas os seus agradecimentos em nome do povo de sua comunidade.” Arlindo, o povo de Laranjeiras dos Cosmes agradece as ações do seu governo, que chegam na nossa comunidade através dos mandatos do vice-governador Fábio Dantas e da deputada estadual Cristiane Dantas. Vamos continuar lutando para melhorar ainda mais as condições de vida dos nossos irmãos de Laranjeiras, agradeceu.
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Durante o evento, técnicos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família(NASF), juntamente com os profissionais da Unidade Básica de Saúde(UBS) de Laranjeiras dos Cosmes, realizaram ações para beneficiar a comunidade da zona rural do município, onde a população teve acesso a verificação de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de sífilis e HIV, oferta de vacinas, campanhas sobre HIV e tabagismo, consultas médicas, informações sobre cuidados ginecológicos e aulas de educação física, além das melhorias que o município vem promovendo na Educação, mudando a realidade na vida dos educandos residentes na comunidade.
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Os participantes tiveram acesso a temas técnicos, oferecidos pela Emater-RN, que abordou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a importância das sementes crioulas, informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Compra Direta e o direito ao acesso às linhas de crédito rural através do Banco do Nordeste.
Fonte: Daltro Emerenciano

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Lei de Incentivo a Cultura Câmara Cascudo abre novo prazo para recebimento de projetos

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO – FJA-RN
As inscrições de projetos para a Lei de Incentivo a Cultura Câmara Cascudo se encerraram ontem (15), mas o Governo do Estado abrirá novo prazo, por meio da Fundação José Augusto. Do dia 1º a 30 de outubro, artistas e produtores terão mais uma chance de submeter suas propostas à análise.
No Estado, o valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2015 é de R$ 6 milhões.
Neste ano, já foram abertas duas etapas de cadastro: de 1° de abril a 15 de junho e de 15 de julho até 15 de setembro. Mais de 100 documentos chegaram à Fundação. Setenta e oito foram aprovados (ver anexo) e alguns seguem em análise. Os habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos.De acordo com o regulamento, os projetos devem ser entregues no Protocolo da Fundação José Augusto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 - Tirol, Natal - RN, CEP: 59020-120. 
O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas. A prestação de contas também deve seguir formulário próprio do Programa.Os projetos apresentados para seleção deverão desenvolver a produção de bens e serviços que englobem as seguintes áreas: artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos; e, patrimônio material e imaterial.O patrocinador que apoiar financeiramente projetos aprovados pela comissão poderá abater até o equivalente a 2% do ICMS a recolher, num período único ou em períodos sucessivos, Até atingir o valor total proporcional a 80% do projeto.Para fazer jus ao desconto, o patrocinador deverá participar com recursos próprios, em parcela equivalente a, no mínimo, 20% do valor dos recursos transferidos, através de numerário ou cheque ou equivalente em mercadorias.

Fundação José Augusto
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Assessoria de Imprensa - (84) 3232 5321
Isabela Santos - (84) 9916 1236

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Em ano de ajuste fiscal, senadores recebem novos automóveis

15251386Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Em ano de ajuste fiscal, o Senado começou a renovar a frota de carros que atendem aos parlamentares e reajustou o valor pago pelo serviço.
Os Renault Fluence usados nos últimos dois anos por 81 senadores –o presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), utiliza ainda um segundo veículo– estão dando lugar a modelos Nissan Sentra zero quilômetro. A substituição será concluída na sexta (11).
A troca, prevista em contrato com a empresa LM Transporte, ocorre a cada dois anos. A última foi em 2013.
O modelo de locação foi implantado em 2011 com o discurso de que era uma medida para conter gastos com manutenção e seguro. Antes, os carros pertenciam ao Senado. De acordo com a Casa, a economia com manutenção desde 2011 foi de R$ 2,6 milhões.
O Sentra novo custa hoje R$ 59,9 mil, mais em conta que o Fluence, cujo modelo mais recente sai por R$ 72,2 mil.
Apesar disso, um reajuste de 6,5% no contrato (o segundo desde 2011) foi autorizado na última semana. O valor inicial do contrato era de R$ 1,9 milhão. Agora está em R$ 2,3 milhões.
Desde o início da adoção do modelo de aluguel, só houve um pregão para eleger a empresa com a oferta mais em conta. O contrato com a LM já foi prorrogado três vezes.
A assessoria de imprensa do Senado afirmou que usa a permissão da Lei de Licitações da prorrogação de contratos por até 60 meses, desde que vise obter condições e preços mais favoráveis.
Segundo a assessoria, essa é a quarta e última prorrogação anual, sendo que todas demonstraram-se “vantajosas economicamente para o Senado Federal, após pesquisa de preços no mercado.”
Além do aluguel da LM, outro contrato trata especificamente dos carros usados por Renan. São três Hyundai Azera V6 -R$ 150 mil o zero quilômetro-, sendo dois deles para seguranças do senador.
Assinado em 2013 com a Rural Rental Service, esse segundo contrato tinha prazo de um ano. Prorrogado duas vezes, custa R$ 213,6 mil aos cofres do Senado.
A assessoria da Casa disse que, por decisão da “Comissão Diretora nº 14, de 2013, o presidente do Senado é o único senador que faz jus a dois veículos (um de representação de uso dos chefes dos Poderes e outro de natureza especial, para seu uso como parlamentar)”.


Folha Press


sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Audiência Pública proposta pelo Vereador Sgt Dudu debate Segurança em Mipibu



A Câmara Municipal de São José de Mipibu realizou na manhã desta quinta (27) uma audiência pública para discutir medidas de segurança pública para a cidade e região metropolitana. O debate foi proposto pelo vereador Sargento Dudu (PT), e contou com o apoio da Frente Parlamentar da Defesa Social da Câmara Municipal de Natal. A audiência contou com a participação do vice governador Fábio Dantas; deputada estadual, Cristiane Dantas; autoridades policiais; delegado do Policiamento da Grande Natal (DEPGRAN), Julio Rocha; vereadores e representantes das prefeituras de São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante, Monte Alegre e Parnamirim. Conselheiros tutelares e a coordenação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas também compareceram. 

Na ocasião foram apresentados os problemas comuns nos municípios da região e solicitadas medidas para tanto, além de sugestões de populares e vereadores. O vice-governador Fabio Dantas falou sobre os esforços do governo em conter a violência, como o reaparelhamento policial, o retorno de policiais dos outros poderes, a ajuda da Força Nacional e destacou que a proibição judicial para convocação dos policiais concursados interferiu nos planos. Ele disse ainda que será criado um fundo de investimentos que inclui a área da segurança pública do estado e que o governo planeja instalar uma unidade de plantão em Parnamirim para atender a demanda dos municípios circunvizinhos.

Foi apresentado um diagnóstico da violência no estado pelo coordenador de Informática e Estatística, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Ivênio Hermes, que apontou São José de Mipibu como o 10º município onde mais ocorreram assassinatos neste ano. Foram 17 homicídios, numa redução de 50% comparado ao mesmo período do ano passado. Já a vulnerabilidade urbana de Mipibu foi escolhido pelo Vereador Sgt Dudu o Mipibuense  Josimar Corsino, para explanação através de sua tese de doutorado seus estudos na audiência.

A Audiência serviu também para que os vereadores solicitassem que fossem tomadas providências para diversas áreas da cidade, especialmente a Zona Rural, assim como os representantes de outras cidades fizeram. De Monte Alegre, guardas municipais falaram sobre a exitosa experiência do trabalho da Guarda. ara o presidente da Frente Parlamentar da Câmara de Natal, vereador Cb Jeoás Nascimento (PCdoB), o debate foi interessante para região metropolitana para se ter um diagnóstico e uma prestação de contas das autoridades policiais e conhecimento das demandas. 

O Tenente Isaac Leão, responsável pelo policiamento em Mipibu, disse que tomará providências para a solicitação dos vereadores mipibuenses. "Vamos levar polícia às comunidades rurais, sim. Estamos pleiteando mais dois policiais para aumentar o efetivo por meio da mobilidade com moto. Já conseguimos três motos e falta apenas os policiais. Esse modelo é melhor do que um posto fixo, em que os policiais ficam engessados e limitados àquela área. Com motos, ganhamos maior agilidade", disse o tenente que divulgou o número de telefone para denúncias (99468 -6860).

O vereador Sargento Dudu considerou positivas as discussões. "Saímos com bons encaminhamentos, tivemos o apoio do vice-governador, dizendo que estará diariamente conosco, Os comandantes do policiamento metropolitano que prometeram trazer mais policiais às ruas e atender às áreas que foram sugeridas aqui e creio desta audiência vão surgir ações práticas", disse o parlamentar.


Comunicação
Câmara Municipal de São José de Mipibu

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Grupo "Mipibuense Anos Dourados", faz doação ao Abrigo Anízia Pessoa‏


 Participantes do  grupo "Mipibuenses Anos Dourados", farão a entrega, nesta sexta-feira (21), às 16h, ao Abrigo Anízia Pessoa, em São José de Mipibu,  do material arrecadado por ocasião do encontro do grupo, ocorrido na última sexta-feira (14), no restaurante Mangai, em Natal,

    O encontro  reuniu três gerações dos anos 60/70 e 80, em um momento de reencontro, de bate papo e muita emoção, além de matar a saudade e relembrar os bons momentos.  Foi nesse clima que o  Grupo "Mipibuense Anos Dourados" promoveu um reencontro de três gerações de mipibuenses. Histórias dos tempos de infância e juventude vividas na bucólica São José de Mipibu,  foram relembradas pelos presentes no encontro. 
   
    O evento foi organizado por Alba e Sônia Gurgel,  O propósito do encontro foi o de reforçar os laços de amizade de uma forma descontraída, alegre e organizada, que terá desdobramento em encontros futuros.
    
    Os participantes colaboraram com 556 fraldas, seis litros de sabonete líquido, 12 caixas de creme dental e um hidratante, que serão doados, nesta sexta-feira, ao Abrigo Anízia Pessoa. 

Matéria enviada por José Alves

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

VEREADORES MIPIBUENSES PARTICIPAM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

 Vereadores Janiel, Verônica, Sgt Dudu, Figueiredo e Simone

Assessores Rafaela, Felipe, Vereadores J Veras, Janete, Márcio, Jean e o assessor Daniel.

Visando otimizar a prestação de serviço à população, vereadores e assessores de São José de Mipibu participaram ontem e hoje (18) de uma capacitação promovida pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi a primeira etapa do curso "A Câmara Municipal e o Processo Legislativo", numa parceria firmada pelo presidente da Casa, vereador Figueiredo Varela (PMDB), com a Assembleia. A próxima fase será por ensino a distância.

A ideia foi levada a Câmara de Mipibu pelo vereador Jota Veras (PROS), que, com o apoio da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), tomou conhecimento sobre o curso que é parte do compromisso assumido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), que defende a aproximação entre as câmaras municipais e o Poder Legislativo estadual.

Entre assessores e vereadores, a Câmara de Mipibu se fez presente com 19 participantes. No curso ministrado nesta segunda e terça-feira, além das aulas presenciais, haverá a continuidade para os interessados, através de 20 horas de Ensino à Distância (EAD), com cinco horas semanais até o dia 14 de setembro, visando que todos os agentes municipais de qualquer uma das 167 cidades do estado possam participar. A parceria da Câmara Municipal de São José de Mipibu com o ILP não se limita a este curso. Em breve também serão levados cursos gratuitos para a população mipibuense, por meio do legislativo municipal.


Fotos: Divulgação
Comunicação 
Câmara Municipal de São José de Mipibu

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Aprovada isenção de taxas de CNH para pessoas de baixa renda

Foto/Reprodução

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta pessoas com renda mensal de até três salários mínimos dos custos para habilitação nas categorias C, D e E. As despesas serão financiadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Diego Andrade (PSD-MG) ao Projeto de Lei 5888/13, do deputado Alexandre Toledo (PSDB-AL).
O relator limitou o benefício de gratuidade apenas para habilitações das categorias C, D ou E – o projeto original permitia o benefício para todas as categorias.
A intenção é limitar o benefício ao exercício profissional das pessoas que se candidatarem. “Estamos propondo que o benefício seja concedido apenas aos que se candidatam à obtenção da carteira de habilitação para o desempenho profissional (categorias C, D ou E) por entendermos que a gratuidade da CNH para toda a população de baixa renda vai na contramão das ações que estão sendo adotadas para estimular a utilização do transporte público coletivo e reduzir a participação do transporte individual em nossas cidades”, argumentou.
Outra mudança do relator foi incluir as alterações no texto do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), em vez de constar em lei avulsa.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será discutida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

VEREADOR SGT DUDU AO LADO DA PRIMEIRA DAMA DO ESTADO E DO VICE GOVERNADOR PARTICIPA DA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM MIPIBU


Os vereadores Jota Veras (PROS) e Sargento Dudu (PT) participaram nesta manhã (12) da entrega da solenidade de assinatura do Ordem de Serviços para a construção de 117 novas unidades habitacionais em São José de Mipibu, dentro do Programa de Subsídio da Habitação e Interesse Social do Governo do Estado.
        
 A assinatura dos contratos contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas; secretária estadual de Assistência Social, Julianne Faria; deputada estadual, Cristiane Dantas; prefeito Arlindo Dantas; beneficiários e autoridades municipais. A entrega das moradias beneficiará famílias de 17 comunidades do município. A previsão de entrega é de três meses. 

  Agora as famílias terão mais dignidade de moradia. "Vai ajudar a essas famílias e dará mais dignidade a elas. Agora cabe a nós permanecermos acompanhando os trabalhos para que isso aconteça o mais rápido possível para o bem de quem precisa", disse o Vereador Sargento Dudu.


terça-feira, 11 de agosto de 2015

VEREADOR SGT DUDU REPRESENTA A CÂMARA MUNICIPAL EM CONFERÊNCIA DA SEMTHAS


A Câmara Municipal de São José de Mipibu participou ontem da VI Conferência Municipal da Assistência Social, realizada ontem (5) pelo Conselho Municipal de Assistência Social com o apoio da prefeitura. O vereador Sargento Dudu (PT) representou os demais parlamentares no evento que ocorreu na sede do CRAS-Centro.

Na ocasião, o vereador externou o apoio da Câmara Municipal às ações de assistência que precisam ser implementadas dentro das competências do legislativo municipal. "Em nome do presidente, Figueiredo Varela e dos demais vereadores, reforço o compromisso de que a Câmara está à disposição para apoiar as ações de assistência no município, buscando melhorias para a população.É importante debater medidas que garantam os direitos socioassistenciais dos usuários mipibuenses. Por isso estamos a disposição", disse o parlamentar.

Na conferência municipal foram eleitas prioridades políticas que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social. As contribuições da Conferência Municipal serão levadas à Conferência Estadual em data a ser divulgada posteriormente.


Comunicação
Câmara  Municipal de São José de Mipibu

PROCON notifica bancos para disponibilizarem segurança 24h


ney lopes










O PROCON/RN notifica os bancos da capital para que seja cumprida a lei municipal 0351/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança nos caixas eletrônicos e postos de atendimento inclusive no período noturno, domingos e feriados.  As instituições financeiras que não cumprirem o estabelecido nesta lei ficarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o coordenador geral do PROCON/RN, Ney Lopes Jr, esta medida será tomada para garantir a proteção e segurança do consumidor quando for realizar qualquer tipo de transação bancária nos caixas eletrônicos durante e fora do período do expediente. “Os bancos terão que disponibilizar seguranças 24 horas para proteger o cidadão. A lei precisa ser cumprida em benefício da sociedade”, finaliza Ney Lopes Jr

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Governo regulamenta uso de motos cinquentinhas




Elas ganharam a preferência de quem gosta ou precisa de um meio de transporte prático e barato em relação aos demais. As motos cinquentinhas se espalharam pelas ruas do país e hoje são usadas sem qualquer tipo de regulamentação. Era assim, mas agora o governo está mudando esta realidade e, além de regulamentar, vai também lucrar mais impostos. Com a vantagem de que pode coibir a utilização das cinquentinhas para a prática de crimes.
A partir de agora ao adquirir uma motocicleta do tipo cinquentinha, será necessário apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pagar R$ 128 pela taxa de emplacamento e R$ 295 do seguro DPVAT.

O motorista, para conduzir as cinquentinhas, deve observar regras tais como: usar capacete com viseira ou óculos especiais, retrovisores, e só podem ser conduzidos por maiores de 18 anos, que possuem carteira de habilitação na categoria ‘A’ ou receberam a Autorização de Condução de Ciclomotores (ACC).