Na manhã desta terça 30, aconteceu uma excelente Audiência Pública na Câmara Municipal de São José de Mipibu proposta pelos Vereadores Sgt Dudu (PT) e Cida do Paredão (PP), ambos muito bem informados da situação e das normas legais para que pudessem mostrar ao Prefeito a responsabilidade que as Prefeituras tem em repassar uma contrapartida para merenda escolar das escolas públicas, contou com um grande público dentre eles Diretores e Trabalhadores de escolas, onde pela primeira vez uma audiência saiu pelo menos com uma proposta viável para a Gestão Municipal e as escolas. confiram alguns destaques da audiência retirados da matéria do blog Carlos Silva;
O vereador Dudu, como sempre, foi mais enfático e em sua fala disse: “Entendemos que não existe nenhuma lei que obrigue o município na questão da contra partida para a merenda, mas como se explica aumento de despesa se este valor já era repassado, esperamos que o prefeito se sensibilizasse e reveja seu ponto de vista, pois não existe despesa quando se investe em educação, mas sim investimento. A educação não é para dar lucro ao município, mas que através de uma educação de qualidade é que teremos uma cidade melhor.”
A platéia ficou lotada de pais, professores, diretores e profissionais da educação, que presenciaram o grande debate promovido pelos educadores.
Marcelo inicia sua fala pedindo a todos os presentes na audiência que fiquem de pé, com o objetivo de fazer um minuto de silencio e explica: Em todos os momentos que se pede um minuto de silêncio é porque algo trágico aconteceu, e hoje não é diferente, a nossa educação passa por um destes momentos trágicos e completa “Não acredito que a posição da gestão seja outra, senão, no mínimo, manter aquilo que já era realidade, ou seja, os R$ 0,20 Centavos, qualquer proposta contrária a essa, significa que estaremos retroagindo e voltando ao passado.”
A secretária de educação inicia a sua fala com um lembrete: “Eu estou secretária, não fiz concurso para secretária, fiz concurso para educadora assim como todos os nossos companheiros.” (sic)
Está sensibilizada com a causa e que se depender dela para que município possa conceder este aumento da contra partida assim fará, mas sabe das dificuldades que o município enfrenta. Que sempre tem sentado com o prefeito, com o secretário de administração para que esta situação possa ser revolvida o mais rápido possível.
A POSIÇÃO DO PREFEITO
A voz do prefeito ecoada pelo seu chefe de gabinete, Clidenor Ferreira é que o município não dispõe de condições para este aumento, mas que estão estudando possibilidades para que possam não só aumentar o repasse, mas melhorá-lo.
Aos olhos administrativos não existem possibilidades de conceder o aumento na contra partida para a merenda, pois não significa só R$ 0,10 Centavos significa algo em torno de 14.000,00 mil reais mês que resultam em R$ 168.000,00 mil reais anuais. Estamos estudando a possibilidade de conceder este aumento, mas outras questões estão sendo vistas como a nucleação da educação por setores, estamos preocupados com os salários de Novembro e Dezembro dentre outras dificuldades enfrentadas pelo município.
A POSIÇÃO DE JOAQUIM TOMÉ - COORDENADOR DO SINTE
Para quem desconhece o assunto tentarei explicar toda a problemática no que diz respeito à merenda escolar: Na administração passada o repasse da prefeitura para as escolas era de vinte centavos e nessa o valor foi reduzido para dez. Ora se tudo aumenta e o número de alunos cresce como oferecer uma merenda de qualidade diante de tal situação? A temática de todo o debate foi direciona nesse sentido, se tem o valor reduzido ocorrerá duas coisas: Ou se reduz o horário de aula, ou diminui o valor nutritivo da merenda. Neste contexto constata-se que há prejuízo para os educandos. O clamor dos gestores e educadores gira em torno da dificuldade em gerenciar os valores que são insuficientes para atender a clientela. Por outro lado, a administração alega que o município não pode repassar o valor que vinha sendo efetuado nos anos anteriores, por estar em dificuldades financeiras. Em minha opinião, o argumento apresentado é um retrocesso para a educação, pois precisamos oferecer melhores condições de vida para as nossas crianças. Penso que com um pouco de esforço a administração poderá solucionar esse problema de tão grande alcance social.
PROPOSTA
Como resultado da audiência os representantes do Executivo Municipal se comprometeram a levar ao prefeito a proposta dos educadores de, a partir do mês de agosto, começar a repassar 20 centavos por aluno da rede municipal de educação, ao invés de 10, como ocorre hoje. De acordo com a proposta, a resposta do prefeito deve ser comunicada aos conselhos até o dia 20 de agosto.
Para a vereadora Maria Aparecida, a audiência foi extremamente positiva porque ampliou o diálogo entre educadores e município. "O número de pessoas que estiveram presentes, além do nível das discussões tornaram o debate muito positivo. Contamos com pessoas que estavam discutindo um assunto que entendiam e que sabiam como e porque fazer. Além disso, conseguimos encaminhar uma proposta", destaca a vereadora.
O encaminhamento da proposta também é um ponto positivo do debate para o Vereador Eduardo Simplício. "Chegamos a um denominador comum e saímos com alguma expectativa. Esperamos a sensibilidade do prefeito visto que se atender a este pleito reforçará o ensino nas escolas da nossa cidade", ressalta.
