No decorrer de todo o mês de novembro, a Justiça Eleitoral vem desenvolvendo campanha de incentivo aos jovens de 16 e 17 anos a realizarem o alistamento eleitoral e, assim, exercer o direito de voto nas eleições municipais em outubro de 2016. Todos os jovens inclusos nesta faixa etária são convidados a participar da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, que ocorrerá de16 a20 de novembro em todo o país.
Por este motivo, no período de11 a13 de novembro, servidores da 4ª Zona Eleitoral deNatal/RN percorreram várias escolas, na área sob sua jurisdição, para divulgar a campanha Jovem Eleitor.
Durante a ação foram distribuídos cartazes e realizadas palestras com alunos e professores, contando com o apoio dos diretores das instituições. Nos locais onde há turmas dessa faixa etária foi solicitado que os professores também multiplicassem as informações da campanha em sala de aula.
Na ocasião foi informado que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores 18 e menores de 70 anos, sendo facultativo entre os 16 e 18 anos. Contudo, o título é obrigatório para fazer matrículas em universidades e faculdades, para retirar e renovar passaporte, para tomar posse em cargos públicos e, principalmente, para o exercício pleno da cidadania, condição adquirida com o alistamento eleitoral.
Para fazer o alistamento, basta que o jovem compareça ao Cartório Eleitoral da sua região portando original e cópia de documento oficial com foto e do comprovante de residência. Caso complete 18 anos ainda este ano, deverá apresentar Certificado Militar. Dúvidas ou mais informações poderão ser encontradas acessando o portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desejado (no Rio Grande do Norte: http://www.tre-rn.jus.br/).
Além da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, os adolescentes interessados em exercer o voto nas Eleições 2016 poderão se apresentar à Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio do ano que vem, 151 dias antes do pleito, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997. Os jovens que ainda têm 15 anos, mas que completarão 16 até 2 de outubro de 2016 (data do primeiro turno das eleições municipais), também poderão escolher os seus representantes.
Cumprindo a resolução para o ano não eleitoral, a Justiça Eleitoral produziu a campanha de Alistamento do Jovem Eleitor, com veiculação durante o mês de novembro em todo território nacional, nas emissoras de rádio e TV, redes sociais e mídia impressa. A Campanha do Jovem Eleitor, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já está em veiculação continuará no ar até 20 de Novembro em todo o país, pelas emissoras de rádio e TV, mídia impressa e online
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