Câmara aprova Plano Nacional da Educação

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade o Projeto de Lei 8035/10, que cria o novo Plano Nacional da Educação (PNE) e apresenta as 20 metas para Educação nos próximos 10 anos. Agora, resta apenas os deputados analisarem os destaques do texto na próxima semana, para que a proposição seja encaminhada para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A deputada Fátima Bezerra, coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, que juntamente com os movimentos sociais, como a UNE, UNDIME, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, lutaram fortemente pela aprovação da matéria pelos deputados, declarou que “aquilo que era um sonho, se tornou realidade. Hoje é um dia histórico para a educação brasileira”.

De acordo com a deputada, esse é um dos maiores legados que o Governo do PT e da presidenta Dilma Rousseff poderia oferecer ao país. ““Aprovar o PNE é fazer valer o sonho e luta de Paulo Freire, Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e tantos outros que lutaram incansavelmente por um Brasil alfabetizado, por Brasil inclusivo e por um Brasil generoso. Parabenizo os movimentos sociais ligados à educação que incansavelmente não desistiram de lutar por um PNE, que está sintonizado com as aspirações dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país. E o relator, deputado Angelo Vanhoni, pelo brilhante parecer”, congratulou.

“Estamos oferecendo ao Brasil um Plano Nacional de Educação que o país merece, seja na universalização e ampliação da creche à pós-graduação, passando pela educação em tempo integral, como na valorização do magistério brasileiro e do financiamento de 10 % do PIB para educação pública”, completou.

Fátima declarou ainda que, agora, é importante acelera a aprovação dos planos estaduais e municipais, para que no regime de colaboração e cooperação técnica e financeira entre os entes federados, possa se concretizada as metas definidas pelo PNE.

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O PNE tem 20 metas que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas.

O plano recebeu mais emendas do que a Constituição, cerca de 2916 emendas, sendo 515 somente da deputada Fátima Bezerra. Durante sua gestão como presidenta da Comissão de Educação e Cultura em 2011, a deputada percorreu vários Estados, sempre ouvindo a população e encaminhando as demandas ao relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni.

Na sua participação como membro da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, Fátima sempre defendeu as metas 17 e 20 - valorização dos professores e mais recursos para educação, respectivamente.