A Prefeitura de São José de Mipibu recebeu Menção Honrosa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, por ter cumprido as três ações estratégicas de participação social obrigatórias do Selo UNICEF município aprovado 2013/2016, nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social, em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes. O Certificado é o reconhecimento ao trabalho realizado pela Prefeitura, por ter cumprido importante papel no tocante a política de proteção à criança e ao adolescente.
O projeto teve como articuladora a professora Lúcia Martins – Secretária de Educação do Município – e como coordenadora, a professora Ana Leda Varela, que com o apoio e envolvimento da equipe e das demais secretarias e outras instituições conseguiram realizar várias ações para a obtenção do selo. Dentre elas, se destacam a criação do Núcleo de Cidadania para Adolescentes (NUCA), cujo objetivo é garantir aos adolescentes do município a participação na elaboração das ações, onde possam apresentar as necessidades de suas comunidades, além de serem capacitados para entender e pleitear suas reivindicações, bem como, tomarem ciência do papel que exercem na construção de uma sociedade melhor. O NUCA, foi liderado pelo presidente do COMAD, João Ventura.
Outra ação obrigatória para detenção do selo, estabelecida pelo UNICEF, é a organização de dois fóruns comunitários: o primeiro, necessário para que a comunidade traga suas necessidades e o município se encarregue de elaborar um diagnóstico a partir das indigências apresentadas; o segundo, ao final do processo, para que a comunidade avalie as ações tomadas pelo poder público. Ambos foram realizados com sucesso pela equipe responsável.
O município também realizou a Pré-Conferências e a 1ª Conferência do Direito da Criança e do Adolescente, com a participação de conselheiros do CMDCA, conselheiros tutelares, autoridades convidadas, palestrantes, observadores da sociedade civil etc. O evento teve como objetivo, fomentar a criação e o fortalecimento dos espaços de participação de crianças e adolescentes nos conselhos, serviços, programas e projetos públicos e privados.
Destacadas ações realizadas nessa edição foram as duas Semanas do Bebê, cuja proposta é reunir esforços de governos e da sociedade em torno da garantia dos direitos das gestantes, mães e seus filhos. Diante do sucesso obtido com o advento da sensibilidade do Executivo a Semana do Bebê passou a fazer parte do calendário oficial de eventos do Município por meio de uma lei aprovada e sancionada. Com essa importante medida o município passa a realizar a ação todos os anos.
A professora Lúcia Martins, secretária de Educação do município ressalta a importância de o município participar desse momento: “Consideramos nossa participação rumo ao Selo UNICEF extremamente válida, visto que, graças a interação entre as Secretarias e outros órgãos muitas conquistas foram alcançadas. Destacaríamos como principais, as seguintes: aumento no percentual de mulheres grávidas com atendimento de pré-natal, redução no percentual de óbitos de mulheres em idade fértil acréscimo na cobertura vacinal pentavalente, redução na distorção idade-série nos anos finais, aumento no percentual de crianças de até um ano de idade com registro civil, acréscimo no percentual de adolescentes, entre 16 e 17 anos cadastrados no TER, e a redução no número de óbitos infantis. Conforme podemos perceber, obtivemos grandes avanços. Acreditamos portanto, que com uma equipe, ora fortalecida e com a experiência adquirida na edição anterior (2013/2016), em termos cumprido todas as etapas até o fim da edição, e principalmente em termos contribuído para que o município pela primeira vez em sua história tenha conquistado o Certificado de Menção Honrosa do Fundo das Nações Unidas para a Infância”, destacou.
O Prefeito Arlindo Dantas comemorou com entusiasmo a conquista, parabenizando e agradecendo à todos os envolvidos nas ações. “Estou muito feliz pelo reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo de forma intersetorial, nas áreas da educação, saúde, assistência social e demais órgãos e instituições que compõem a nossa gestão”, destacou.
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