441 CNHs SÃO RECOLHIDAS EM APENAS UM MÊS DE OPERAÇÃO DA LEI SECA NO RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) apreendeu, no intervalo de um mês, 441 habilitações de motoristas dirigindo sob efeito de álcool. Eles foram abordados nas sete blitze realizadas pelo órgão em parceria com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A infração cometida pelos condutores está prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode gerar a suspensão de dirigir por um ano, além da multa de R$ 1.915,30. Os documentos apreendidos, no entanto, podem ser devolvidos cinco dias úteis após a fiscalização. Foto: Magnus Nascimento

No primeiro semestre de 2013, a média foi de 5 CNHs apreendidas por dia. Este ano, saltou para 12

As blitze ocorreram entre os dias 1º de janeiro e 1º de fevereiro deste ano. O resultado obtido gera uma média de 63 documentos apreendidos em cada blitz. No entanto, somente sábado passado, dia 1º, foi registrada a maior apreensão de CNHs neste ano: em uma única operação,  policiais apreenderam 103 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e conduziram 26 motoristas à delegacia de plantão, em uma fiscalização que durou sete horas.
Apesar do número expressivo de apreensões, o coordenador de Fiscalização e Educação no Trânsito do Detran/RN, Adriano Rocha Barbosa, explica que as blitze têm caráter educativo e não punitivo. “Estamos intensificando a fiscalização da Lei Seca. Não queremos multar. A intenção é educar o motorista e baixar  o número de acidentes”, disse ele.
Os dados deste ano apresentam uma evolução se comparados com os números do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2013, foram apreendidas 1.869 CNHs. Destas, 908 (48,58%) pertenciam a motoristas que transgrediram o artigo 165 do CTB. No primeiro semestre do ano passado, tivemos a média de 5 carteiras apreendidas por dia. Este ano, esse número saltou para 12. O Detran/RN informa ainda que a realização das blitze da Lei Seca vão continuar. “Em janeiro, aproveitamos a Operação Verão, da PM, para dar início aos nossos trabalhos. Mas vamos continuar com as atividades por um período indefinido”, disse Adriano.
Na madrugada do sábado, 26 casos foram caracterizados como crime. A detenção do motorista é efetivada quando o mesmo está com a concentração de álcool no organismo muito elevada. Estes, além da multa e processo administrativo, responderão processo criminal que pode resultar em pena de seis meses a três anos de prisão
Os demais condutores que tiveram o documento retido, podem procurar o Detran/RN, a partir da próxima sexta-feira, para recolher a CNH. Adriano Rocha explica que a retenção do documento é uma medida administrativa necessária para abertura do processo que transcorre junto à Procuradoria Jurídica do órgão. “O condutor tem 30 dias para apresentar defesa. Transcorrido esse prazo, a multa é aplicada”, disse Rocha. 
O percentual de pessoas que conseguem a absolvição é baixo. Não há dados precisos, mas o coordenador calcula esse número em torno de 10%. “Os outros 90% pagam a multa”, garantiu  o coordenador de Fiscalização e Educação no Trânsito do Detran/RN, Adriano Rocha.

Fonte: Tribuna do norte