O Ministério Público deflagrou
na manhã desta terça-feira, 09, a operação Máscara Negra com o objetivo de
desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura
de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos
municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.
Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em
festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008
e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas
compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do
recebido em FPM.
Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e
apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da
função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício
da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.
As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região,
alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas
empresas e bandas aos superfaturamentos.
Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do
ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo
municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo
e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.
Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados
recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de
preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.
Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos
então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a
pretexto de fomento da economia local.
A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e
foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na
manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio
do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria
com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares,
Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal,
Receitas Estaduais.
Blog do João
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